Projeto de Lei Nº 42/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2023
Protocolo: 07678/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | 25/05/2023 | 184 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 110/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 31/05/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão" | |
| Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 01/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão" | |
| Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 01/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão" | |
| Edital Nº 36/2023 | 05/06/2023 | 18ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 06/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão" | |
| Autógrafo Nº 5677/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 07/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão" | |
| Lei Ordinária Nº 5644/2023 | 14/06/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão" | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 28/07/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão" | |
| Edital Nº 51/2023 | 14/08/2023 | 25ª Sessão Ordinária |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado