Projeto de Resolução Nº 11/2024
Data: 20/03/2024
Protocolo: 03599/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 11-2024 | .doc | 04/04/2024 | 267 KB | |
| PR 11-2024 | 04/04/2024 | 300 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 11/2024 | 26/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 11/2024 - Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”. | |
| Parecer Jurídico Nº 80/2024 ao Projeto de Resolução Nº 11/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 11/2024 - Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 69/2024 ao Projeto de Resolução Nº 11/2024 | 28/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2024 - Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Edital Nº 18/2024 | 01/04/2024 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Resolução Nº 13/2024 | 03/04/2024 |
Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado