Edital Nº 25/2022
Data: 06/05/2022
Protocolo: 05902/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 14ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 25-2022-L | .doc | 09/05/2022 | 272,5 KB | |
| E 25-2022-L (corrigido) | 09/05/2022 | 209,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2022 | 24/03/2022 | Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” | |
| Projeto de Lei Nº 47/2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados juto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 51/2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 54/2022 | 20/04/2022 | Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna | |
| Projeto de Lei Nº 44/2022 | 25/04/2022 | Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021 | |
| Moção Nº 149/2022 | 26/04/2022 | De Congratulações à SOS Animal por seus 40 anos de atividade em São Roque | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Bruno Tadeu dos Santos Junqueira | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes | |
| Moção Nº 151/2022 | 28/04/2022 | De Congratulações às eleitas para a presidência do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência. | |
| Projeto de Lei Nº 57/2022 | 28/04/2022 | Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 45/2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais). | |
| Requerimento Nº 108/2022 | 02/05/2022 | Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica | |
| Requerimento Nº 109/2022 | 02/05/2022 | Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021 | |
| Moção Nº 159/2022 | 03/05/2022 | De Congratulações ao Cruzeiro Futebol Clube de São João Novo pelos seus 53 anos de história | |
| Moção Nº 164/2022 | 04/05/2022 | De Repúdio à visita do Deputado Estadual Fernando Cury a São Roque, face ao ato de importunação sexual perpetrada pelo parlamentar durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) | |
| Moção Nº 165/2022 | 04/05/2022 | De Congratulações pelo Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente a 12 de maio | |
| Moção Nº 166/2022 | 04/05/2022 | De Congratulações aos responsáveis pela colaboração entre a UniSant'Anna e a Banda Tradição para apresentação musical no evento internacional Arnold South America, representando brilhantemente o município da Estância Turística de São Roque | |
| Requerimento Nº 110/2022 | 04/05/2022 | Solicita informação a respeito das obras do artista são-roquense Darcy Penteado, que se encontram sob os cuidados da Administração Municipal | |
| Requerimento Nº 111/2022 | 04/05/2022 | Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022 | |
| Requerimento Nº 112/2022 | 04/05/2022 | Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019 | |
| Requerimento Nº 113/2022 | 04/05/2022 | Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Leitura |