Edital Nº 3/2023
Data: 02/02/2023
Protocolo: 01310/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 1ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 3-2023 | .doc | 06/02/2023 | 274 KB | |
| E 3-2023 | 06/02/2023 | 204,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 133/2022 | 21/11/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda" | |
| Moção Nº 382/2022 | 28/11/2022 | De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni | |
| Moção Nº 391/2022 | 08/12/2022 | De Congratulações ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer - Divisão de Turismo da Prefeitura da Estância Turística de São Roque pela realização da 1ª Semana de Turismo de São Roque e pela contribuição para a conquista do 1º Lugar no Prêmio "Top Destinos Turísticos 2022" na categoria Turismo Gastronômico | |
| Moção Nº 6/2023 | 06/01/2023 | De Congratulações ao jovem piloto de motocross Leonardo Salvetti Paschoal Massi “Léo Massi” pela conquista do Vice-Campeonato Paulista de Motocross | |
| Moção Nº 9/2023 | 09/01/2023 | De Congratulações ao Senhor Delfino Barbosa da Silva em face do resultado conquistado na Corrida de São Silvestre de 2022 | |
| Moção Nº 8/2023 | 09/01/2023 | De Repúdio ao ato terrorista perpetrado por militantes bolsonaristas à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023 | |
| Moção Nº 10/2023 | 12/01/2023 | De Congratulações à Qualiser Organização Contábil pelo 24º aniversário de sua fundação | |
| Requerimento Nº 1/2023 | 13/01/2023 | Solicita informações referentes a locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de São Roque | |
| Requerimento Nº 2/2023 | 13/01/2023 | Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo do ano de 2022 para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município | |
| Requerimento Nº 3/2023 | 13/01/2023 | Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque, bem como aos Órgãos de Deliberação Coletiva - Comissões Internas - existentes | |
| Requerimento Nº 4/2023 | 13/01/2023 | Solicita informações a respeito do Pregão Presencial nº 051/2022, realizado pela Prefeitura de São Roque | |
| Moção Nº 11/2023 | 19/01/2023 | De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reinaldo Machado da Silva | |
| Moção Nº 12/2023 | 20/01/2023 | De Congratulações ao Escritório Contábil Stefani Lima ltda pelo 29º aniversário de sua fundação | |
| Moção Nº 13/2023 | 20/01/2023 | De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans | |
| Moção Nº 19/2023 | 27/01/2023 | De Aplauso ao deputado estadual Caio França e ao governador de São Paulo Tarcísio Freitas pela autoria e sanção, respectivamente, da Lei nº 17.618/2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS” | |
| Moção Nº 23/2023 | 03/02/2023 | De Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 150 anos de inestimáveis serviços prestados pela instituição à população do Município e região |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |