Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 28/03/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 9ª Sessão Ordinária de 2023 04/04/2023 Discussão Única
Ata 9ª Sessão Ordinária de 2023 04/04/2023 Discussão Única

Votações

9ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 18/2023, 28/03/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 34/2022, 09/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

2. Projeto de Resolução Nº 15/2023, 27/03/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

3. Projeto de Resolução Nº 16/2023, 28/03/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.

4. Movimento Contábil Nº 156/2023, 14/03/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Janeiro.

Ata - Requerimentos

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

33 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 88/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 28/03/2023;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

8 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental);

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

28 - Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde municipal;

Vereador Rogério Jean da Silva:

29 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica.;
30 - Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde.;
31 - Solicita informações a respeito das emendas parlamentares cadastradas e apresentadas mensalmente pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.;
32 - Solicita informações a respeito dos loteamentos irregulares de São Roque já cadastrados e que esteja com sua tramitação em andamento no programa do Governo do Estado "Cidade Legal".;
34 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 31 e 32/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 28/03/2023;

Ata - Expediente

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

259 - Solicita a troca do contêiner de lixo localizado na entrada da Vila do Sossego, no Bairro Mirim/Pavão; Nº 260 - Solicita a limpeza de caixa boca de lobo na Rua Duarte da Costa, em frente à residência nº 25, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 261 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, no Bairro Mirim/Pavão; Nº 262 - Solicita serviço de drenagem para águas pluviais com tubos na Estrada dos Pessegueiros, que abrange a partir do encontro da Rua Carlos Leitão até a ponte sobre a linha férrea, no Bairro Gabriel Piza; Nº 263 - Solicita análise da Vigilância Sanitária na parte baixa do Mercadão, para eliminar a infestação de ratos que acomete comércios, restaurantes e hotéis do entorno; Nº 264 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Patativa e das Garças no Bairro Caetê; Nº 265 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Sabiás, no Bairro Gabriel Piza;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

233 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina A. Della Dea; Nº 234 - Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Estrada dos Mendes e ruas adjacentes; Nº 258 - Indica ao Poder Executivo que a biblioteca da Brasital seja reaberta para circulação e permanência de seus usuários;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

232 - Indica zeladoria, melhorias e divulgação da Feira Permanente do Recanto da Cascata;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

235 - Solicita, COM URGÊNCIA, limpeza, roçada e providências quanto à infestação de ratazanas que tem tomado conta do Loteamento Maylasky, especialmente na Rua Jurandir Domingues Ramos, altura do Nº 58; Nº 236 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Hirofumi Mikami, especialmente próximo à Clínica Gábata, e na Estrada do Caetê e adjacências; Nº 237 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Las Brisas; Nº 244 - Indica ao Prefeito Municipal que, quando da inauguração de novas obras ligadas a saúde, sugira formalmente à Câmara Municipal que se denomine o próprio com o nome de Aloísio Pezzota, farmacêutico de carreira devotada ao município por mais de 50 anos; Nº 245 - Indica a implantação de "Escola do Futuro" na Vila São Rafael; Nº 246 - Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias da Vila Amaral; Nº 247 - Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Paisagem Colonial; Nº 248 - Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Jardim Conceição; Nº 249 - Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Parque Aliança; Nº 250 - Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias da Vila São Rafael;

Vereador Newton Dias Bastos:

238 - Indica "Operação tapa-buraco" na Avenida Getúlio Vargas; Nº 239 - Indica a instalação de pontos de LED no Bairro Vila Mike; Nº 240 - Indica a implantação de lombada no Distrito de Canguera, altura do imóvel número 105-A, sentido Ibiúna, e 1069 sentido São Roque; Nº 241 - Solicita a reabertura dos banheiros públicos do Largo dos Mendes, já que os mesmos foram reformados; Nº 242 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Rui Barbosa, esquina com a Travessa Xavier; Nº 243 - Solicita a implantação de ponto de ônibus com cobertura no acesso à Usina Fortaleza;

Vereador Rogério Jean da Silva:

251 - Indica que seja providenciada a colocação da placa que dá denominação ao Corpo de Bombeiros Tenente-Coronel Fábio Solano Pereira, conforme estabelecido pela Lei 4.051/2013, além de proporcionar um evento para que seja possível descerrar a respectiva placa, se possível convidando a família e atuais comandantes da Corporação local e também de Sorocaba, cujo o nosso grupamento é pertencente; Nº 252 - Indica a utilização do Canil da Guarda Municipal nas praças do município, principalmente no Largo dos Mendes; Nº 253 - Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, para que oriente os médicos da rede, de forma que possam priorizar a indicação de remédios existentes na farmácia municipal; Nº 254 - Indica providências para que a Farmácia Municipal possa funcionar, com no mínimo 4 dos 6 guichês existentes em dias normais, e com a capacidade máxima de guichês em dias de entrega dos medicamentos de alto custo; Nº 255 - Indica que sejam providenciadas câmeras de monitoramento no interior do Cemitério da Paz; Nº 256 - Indica que seja viabilizado o serviço de coleta de lixo, para que possa ser realizado de porta em porta nas ruas Capitulina dos Santos, Cléria Merlonni, dos Santistas, José Gonzales Rosa, São Jorge, Imaculada Conceição, Ruben Carvalho Palmer, Dr. José Joaquim dos Santos Prado, Glória Duarte, São Lázaro e Clemente Toffoli; Nº 257 - Indica a ampliação da rede de água para os moradores, que ainda não possuem o abastecimento com água encanada, na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

222 - Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, na Rua Luiz Marasatti e Estrada Ernesto Stocker de Lima; Nº 223 - Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, na Rua Antônio Oliveira Pinto e Estrada do Lázaro; Nº 224 - Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro Monte Serrat; Nº 225 - Solicita a manutenção de roçada na Rua Aiglê Medeiros de Oliveira, Rua Salvador José de Moraes e Rua Rosa Belo; Nº 226 - Solicita a manutenção de roçada na Rua Juvenal Rocha ("paradinha"); Nº 227 - Solicita a realização de operação "Tapa-Buraco" no Distrito de São João Novo; Nº 228 - Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Garcia; Nº 229 - Solicita a instalação de playgrounds novos nas escolas de São João Novo, São João Velho e Volta Grande; Nº 230 - Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Alto do Sábia; Nº 231 - Solicita a manutenção de roçada na Rua Filomena Belmonte, próximo ao Rotary Clube, Jardim Brasil;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

57 - De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”; Nº 64 - De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira:

88 - De Repúdio ao Vereador Rodrigo do Vitória por agressão verbal perpetrada contra a Vereadora Emily Idalgo durante sessão plenária da Câmara Municipal de Mairinque (SP), realizada em 27 de março de 2023;

Vereador Newton Dias Bastos:

74 - De Congratulações à Aninha Rotisseria pelo aniversário de 15 anos do empreendimento gastronômico;

Vereador Rogério Jean da Silva:

75 - De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à sociedade; Nº 77 - De Congratulações aos membros da Guarda Civil Municipal de São Roque pela rápida e efetiva ação que resultou na prisão do homicida que tirou a vida do atual companheiro de sua ex-mulher; Nº 83 - De Congratulações ao Sr. Helinho Zanatta em face de sua eleição a Deputado Estadual;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

82 - De Congratulações a Renata Guerra Leite, da Rádio Coluna FM, pela idealização e condução do programa Espaço de Voz Elas;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 12/2023. 06/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução Nº 13/2023. 16/03/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
3. Projeto de Lei Nº 12/2023. 28/02/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos.
4. Projeto de Lei Nº 15/2023. 08/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês.
5. Projeto de Lei Nº 16/2023. 16/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque.

Respostas de Requerimentos

1. Requerimento Nº 10/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais.

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