Edital Nº 18/2023
Data: 27/03/2023
Protocolo: 04335/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 8ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 18-2023 | .doc | 27/03/2023 | 275,5 KB | |
| E 18-2023 | 27/03/2023 | 207,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 8/2023 | 09/02/2023 | Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental) | |
| Projeto de Lei Nº 12/2023 | 28/02/2023 | Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos | |
| Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 06/03/2023 | Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Moção Nº 57/2023 | 07/03/2023 | De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel” | |
| Projeto de Lei Nº 15/2023 | 08/03/2023 | Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês | |
| Moção Nº 64/2023 | 10/03/2023 | De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário | |
| Moção Nº 74/2023 | 16/03/2023 | De Congratulações à Aninha Rotisseria pelo aniversário de 15 anos do empreendimento gastronômico | |
| Projeto de Lei Nº 16/2023 | 16/03/2023 | Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Resolução Nº 13/2023 | 16/03/2023 | Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Moção Nº 75/2023 | 17/03/2023 | De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à sociedade | |
| Moção Nº 77/2023 | 17/03/2023 | De Congratulações aos membros da Guarda Civil Municipal de São Roque pela rápida e efetiva ação que resultou na prisão do homicida que tirou a vida do atual companheiro de sua ex-mulher | |
| Moção Nº 82/2023 | 21/03/2023 | De Congratulações a Renata Guerra Leite, da Rádio Coluna FM, pela idealização e condução do programa Espaço de Voz Elas | |
| Requerimento Nº 28/2023 | 23/03/2023 | Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde municipal | |
| Requerimento Nº 29/2023 | 23/03/2023 | Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica. | |
| Requerimento Nº 30/2023 | 23/03/2023 | Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Leitura |