Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Audiência Pública Saúde - 1º Quadrimestre 2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Torna público o processo de eliminação de documentos físicos de autoria do Poder Legislativo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis Março

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 177/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares referentes ao Requerimento Nº 30/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Prefeito estudo para criação do Comitê de Proteção Escolar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a confecção de placas para identificação das travessas localizadas na Vila Mirim: José Alves, Aroldo Cândido, João Valério e Severino José Coelho; e na Estrada dos Venâncios, no Pavão, conforme Lei Municipal nº 4.220 de 02 de junho de 2014

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a troca de containers de lixo na Estrada dos Venâncios na Vila Mirim (Palmeirense)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Setor de Fiscalização, para que notifique que o proprietário do imóvel denominado como "Chácara Boa Vista", na Rua Álvaro Duarte Pinto, n.º 156, para que, conforme Lei Municipal 5.173/2021, realize a limpeza de sua calçada devido a prejudicar os transeuntes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Prefeito a implementação de um campinho na Vila Mirim (Palmeirense)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao poder Executivo a transferência da Delegacia da Mulher para o antigo local do emplacamento, localizado no mesmo imóvel, porém com entrada separada para que haja um atendimento digno, aproveitando a gestão de segurança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica providências, junto ao Dr. Yan Soares de Sampaio Nascimento, Coordenador da Comissão Interventora da Santa Casa, visando interação da Comissão Interventora juntamente com o advogado da Irmandade, a fim de verificarem junto à Justiça do Trabalho, a possibilidade de se doar um arco cirúrgico para a Santa Casa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica limpeza, roçada e capinação ao final da Rua Carlos Drummond, no Bairro do Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo medidas para viabilizar o deferimento de Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Delegada aos policiais civis que atuam na nossa Comarca, nos termos e na forma como também foi conferido o benefício aos policiais militares e também aos bombeiros, conforme as leis 5.171 de 25/01/2021, 5.479 de 13/07/2022 e 5.626 de 27/04/2023.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de um canil municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita os serviços de roçada na Vila Santa Terezinha (Cruzeiro)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção de máquina patrol com cascalhamento nas vias Estrada do Paiol, Ari Coelho Miranda e Varginha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Estrada Fazendinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a instalação de ponto de água e poste de luz no antigo velório de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de pinturas, em cores vivas, no antigo velório de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de podas das árvores na praça de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de pintura na base da guarda municipal em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de lombada na Rodovia Eng.º René Benedito Silva, na entrada do Bairro Monte Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pintura na parte externa e interna do correio de São João Novo, e na casa da Prefeitura onde abriga a equipe de obras no Distrito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a realização de estudo para viabilizar a circulação de transporte público que sirva o Bairro do Garcia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a realização de estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Bairro São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Setor de Fiscalização a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Gentil de Oliveira, nº 116, Jardim Meny, para realização de limpeza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica reparos na Rua Ari Coelho de Miranda e na Estrada da Varginha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hilda Honorato Cardoso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Davoglio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Heleusa Morgado Telhada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações a Sofia Pino Giancoli pela conquista de título no circuito infanto-juvenil de tênis G1

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao time de futsal masculino da cidade de São Roque pela conquista do vice campeonato nos Jogos Abertos da Juventude 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao time de vôlei feminino da cidade de São Roque pela conquista do vice campeonato nos Jogos Abertos da Juventude 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações aos trabalhadores(as) da Cooperativa Solidária de Materiais Recicláveis de São Roque COOPER SOL pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade são-roquense na separação de materiais recicláveis

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Repúdio pelos reiterados ataques racistas perpetrados contra o jogador Vinicius Junior, do Real Madrid (ESP), no Campeonato Espanhol, repercutidos em escala internacional no último final de semana

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Gerência Executiva de Governo - Sorocaba

Assunto: Extinção Contratual do Contrato de Repasse OGU MTUR 862895/2017 - Operação 1047834-91

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=895616813003013128&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº </b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura