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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 23/05/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata 16ª SO .doc 30/05/2023 312 KB
Ata 16ª SO .pdf 30/05/2023 317,2 KB
DFD Ata da 16º Sessão Ordinária 23.05.2023 .pdf 09/08/2023 6,5 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 30/05/2023 Relatório de Votação ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 17ª Sessão Ordinária de 2023 30/05/2023 Discussão Única
Ata 17ª Sessão Ordinária de 2023 30/05/2023 Discussão Única

Votações

17ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 26/2023, 15/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
2. Ofício Executivo Nº 189/2023, 19/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Consideração ao Projeto de Lei Nº 27/2023-E.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 34/2023, 02/05/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 38/2023, 10/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho..

3. Projeto de Lei Nº 41/2023, 17/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque.

4. Projeto de Lei Nº 46/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017.

5. Edital Nº 30/2023, 17/05/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública Saúde - 1º Quadrimestre 2023.

6. Edital Nº 31/2023, 17/05/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Torna público o processo de eliminação de documentos físicos de autoria do Poder Legislativo.

7. Edital Nº 33/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2023.

8. Ofício Vereador Nº 1015/2023, 18/04/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Justifica ausência na 15ª Sessão Ordinária, de 16 de maio de 2023, por motivos de força maior.

9. Movimento Contábil Nº 208/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Março.

Ata - Requerimentos

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

61 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 177/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

60 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023;

Vereador Rogério Jean da Silva:

59 - Solicita informações complementares referentes ao Requerimento Nº 30/2023;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

439 - Solicita ao Prefeito estudo para criação do Comitê de Proteção Escolar; Nº 440 - Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a confecção de placas para identificação das travessas localizadas na Vila Mirim: José Alves, Aroldo Cândido, João Valério e Severino José Coelho; e na Estrada dos Venâncios, no Pavão, conforme Lei Municipal nº 4.220 de 02 de junho de 2014; Nº 441 - Solicita a troca de containers de lixo na Estrada dos Venâncios na Vila Mirim (Palmeirense); Nº 442 - Solicita providências, junto ao Setor de Fiscalização, para que notifique que o proprietário do imóvel denominado como "Chácara Boa Vista", na Rua Álvaro Duarte Pinto, n.º 156, para que, conforme Lei Municipal 5.173/2021, realize a limpeza de sua calçada devido a prejudicar os transeuntes; Nº 443 - Solicita ao Prefeito a implementação de um campinho na Vila Mirim (Palmeirense); Nº 445 - Indica providências, junto ao Dr. Yan Soares de Sampaio Nascimento, Coordenador da Comissão Interventora da Santa Casa, visando interação da Comissão Interventora juntamente com o advogado da Irmandade, a fim de verificarem junto à Justiça do Trabalho, a possibilidade de se doar um arco cirúrgico para a Santa Casa; Nº 446 - Indica limpeza, roçada e capinação ao final da Rua Carlos Drummond, no Bairro do Gabriel Piza; Nº 460 - Solicita ao Setor de Fiscalização a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Gentil de Oliveira, nº 116, Jardim Meny, para realização de limpeza;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

444 - Indica ao poder Executivo a transferência da Delegacia da Mulher para o antigo local do emplacamento, localizado no mesmo imóvel, porém com entrada separada para que haja um atendimento digno, aproveitando a gestão de segurança; Nº 447 - Indica ao Poder Executivo medidas para viabilizar o deferimento de Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Delegada aos policiais civis que atuam na nossa Comarca, nos termos e na forma como também foi conferido o benefício aos policiais militares e também aos bombeiros, conforme as leis 5.171 de 25/01/2021, 5.479 de 13/07/2022 e 5.626 de 27/04/2023.;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

458 - Solicita a realização de estudo para viabilizar a circulação de transporte público que sirva o Bairro do Garcia; Nº 459 - Solicita a realização de estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Bairro São Julião; Nº 461 - Indica reparos na Rua Ari Coelho de Miranda e na Estrada da Varginha;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

448 - Solicita a construção de um canil municipal; Nº 449 - Solicita os serviços de roçada na Vila Santa Terezinha (Cruzeiro); Nº 450 - Solicita manutenção de máquina patrol com cascalhamento nas vias Estrada do Paiol, Ari Coelho Miranda e Varginha; Nº 451 - Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Estrada Fazendinha; Nº 452 - Solicita a instalação de ponto de água e poste de luz no antigo velório de São João Novo; Nº 453 - Solicita a realização dos serviços de pinturas, em cores vivas, no antigo velório de São João Novo; Nº 454 - Solicita a realização dos serviços de podas das árvores na praça de São João Novo; Nº 455 - Solicita a realização dos serviços de pintura na base da guarda municipal em São João Novo; Nº 456 - Solicita a implantação de lombada na Rodovia Eng.º René Benedito Silva, na entrada do Bairro Monte Serrat; Nº 457 - Solicita a pintura na parte externa e interna do correio de São João Novo, e na casa da Prefeitura onde abriga a equipe de obras no Distrito;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo:

177 - De Repúdio pelos reiterados ataques racistas perpetrados contra o jogador Vinicius Junior, do Real Madrid (ESP), no Campeonato Espanhol, repercutidos em escala internacional no último final de semana;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

127 - De Congratulações a Sofia Pino Giancoli pela conquista de título no circuito infanto-juvenil de tênis G1;

Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:

157 - De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

170 - De Congratulações aos trabalhadores(as) da Cooperativa Solidária de Materiais Recicláveis de São Roque COOPER SOL pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade são-roquense na separação de materiais recicláveis;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

143 - De Congratulações ao time de futsal masculino da cidade de São Roque pela conquista do vice campeonato nos Jogos Abertos da Juventude 2023; Nº 144 - De Congratulações ao time de vôlei feminino da cidade de São Roque pela conquista do vice campeonato nos Jogos Abertos da Juventude 2023;

Moções

1. Moção Nº 168/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hilda Honorato Cardoso.

2. Moção Nº 172/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Davoglio.

3. Moção Nº 173/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Heleusa Morgado Telhada.

Ata - Expediente - Diversos

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 27/2023. 15/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023. 16/05/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023. 18/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2023. 18/05/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
5. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023. 24/05/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.

Respostas de Requerimentos

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