Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 23/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata 16ª SO | .doc | 30/05/2023 | 312 KB | |
Ata 16ª SO | 30/05/2023 | 317,2 KB | ||
DFD Ata da 16º Sessão Ordinária 23.05.2023 | 09/08/2023 | 6,5 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Discussão Única |
Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 32/2023, 18/05/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 26/2023, 15/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.2. Ofício Executivo Nº 189/2023, 19/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Consideração ao Projeto de Lei Nº 27/2023-E.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 34/2023, 02/05/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 38/2023, 10/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho..
3. Projeto de Lei Nº 41/2023, 17/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 46/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017.
5. Edital Nº 30/2023, 17/05/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública Saúde - 1º Quadrimestre 2023.
6. Edital Nº 31/2023, 17/05/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Torna público o processo de eliminação de documentos físicos de autoria do Poder Legislativo.
7. Edital Nº 33/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2023.
8. Ofício Vereador Nº 1015/2023, 18/04/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Justifica ausência na 15ª Sessão Ordinária, de 16 de maio de 2023, por motivos de força maior.
9. Movimento Contábil Nº 208/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Março.
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Moções
1. Moção Nº 168/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hilda Honorato Cardoso.
2. Moção Nº 172/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Davoglio.
3. Moção Nº 173/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Heleusa Morgado Telhada.
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 133/2023 19/05/2023 - Extinção Contratual do Contrato de Repasse OGU MTUR 862895/2017 - Operação 1047834-91.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 27/2023. 15/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023. 16/05/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023. 18/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2023. 18/05/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
5. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023. 24/05/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2023 - De autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023, Protocolo Prefeitura nº .