Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/05/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 32/2023, 18/05/2023
Atas
Expediente - Executivo
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 189/2023, 19/05/2023 - Consideração ao Projeto de Lei Nº 27/2023-E.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2023, 15/05/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2023 do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa - 02/05/2023 - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 38/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 10/05/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho..
3. Projeto de Lei Nº 41/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 17/05/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 46/2023 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 18/05/2023 - Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017.
Editais
1. Edital Nº 30/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 17/05/2023 - Audiência Pública Saúde - 1º Quadrimestre 2023.
2. Edital Nº 31/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 17/05/2023 - Torna público o processo de eliminação de documentos físicos de autoria do Poder Legislativo.
3. Edital Nº 33/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 22/05/2023 - Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2023.
Ofício Vereador
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 208/2023 do Vereador Contabilidade - 04/04/2023 - Balancetes Contábeis Março.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 60/2023, 23/05/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023.
2. Requerimento Nº 61/2023, 23/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 177/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023.
3. Requerimento Nº 59/2023, 17/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares referentes ao Requerimento Nº 30/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 439/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Prefeito estudo para criação do Comitê de Proteção Escolar.
2. Indicação Nº 440/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a confecção de placas para identificação das travessas localizadas na Vila Mirim: José Alves, Aroldo Cândido, João Valério e Severino José Coelho; e na Estrada dos Venâncios, no Pavão, conforme Lei Municipal nº 4.220 de 02 de junho de 2014.
3. Indicação Nº 441/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a troca de containers de lixo na Estrada dos Venâncios na Vila Mirim (Palmeirense).
4. Indicação Nº 442/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Setor de Fiscalização, para que notifique que o proprietário do imóvel denominado como "Chácara Boa Vista", na Rua Álvaro Duarte Pinto, n.º 156, para que, conforme Lei Municipal 5.173/2021, realize a limpeza de sua calçada devido a prejudicar os transeuntes.
5. Indicação Nº 443/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Prefeito a implementação de um campinho na Vila Mirim (Palmeirense).
6. Indicação Nº 444/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao poder Executivo a transferência da Delegacia da Mulher para o antigo local do emplacamento, localizado no mesmo imóvel, porém com entrada separada para que haja um atendimento digno, aproveitando a gestão de segurança.
7. Indicação Nº 445/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Dr. Yan Soares de Sampaio Nascimento, Coordenador da Comissão Interventora da Santa Casa, visando interação da Comissão Interventora juntamente com o advogado da Irmandade, a fim de verificarem junto à Justiça do Trabalho, a possibilidade de se doar um arco cirúrgico para a Santa Casa.
8. Indicação Nº 446/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica limpeza, roçada e capinação ao final da Rua Carlos Drummond, no Bairro do Gabriel Piza.
9. Indicação Nº 447/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo medidas para viabilizar o deferimento de Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Delegada aos policiais civis que atuam na nossa Comarca, nos termos e na forma como também foi conferido o benefício aos policiais militares e também aos bombeiros, conforme as leis 5.171 de 25/01/2021, 5.479 de 13/07/2022 e 5.626 de 27/04/2023..
10. Indicação Nº 448/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de um canil municipal.
11. Indicação Nº 449/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita os serviços de roçada na Vila Santa Terezinha (Cruzeiro).
12. Indicação Nº 450/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de máquina patrol com cascalhamento nas vias Estrada do Paiol, Ari Coelho Miranda e Varginha.
13. Indicação Nº 451/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Estrada Fazendinha.
14. Indicação Nº 452/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de ponto de água e poste de luz no antigo velório de São João Novo.
15. Indicação Nº 453/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de pinturas, em cores vivas, no antigo velório de São João Novo.
16. Indicação Nº 454/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de podas das árvores na praça de São João Novo.
17. Indicação Nº 455/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de pintura na base da guarda municipal em São João Novo.
18. Indicação Nº 456/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de lombada na Rodovia Eng.º René Benedito Silva, na entrada do Bairro Monte Serrat.
19. Indicação Nº 457/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a pintura na parte externa e interna do correio de São João Novo, e na casa da Prefeitura onde abriga a equipe de obras no Distrito.
20. Indicação Nº 458/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita a realização de estudo para viabilizar a circulação de transporte público que sirva o Bairro do Garcia.
21. Indicação Nº 459/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita a realização de estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Bairro São Julião.
22. Indicação Nº 460/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Setor de Fiscalização a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Gentil de Oliveira, nº 116, Jardim Meny, para realização de limpeza.
23. Indicação Nº 461/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica reparos na Rua Ari Coelho de Miranda e na Estrada da Varginha.
Moções
1. Moção Nº 127/2023, 28/04/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações a Sofia Pino Giancoli pela conquista de título no circuito infanto-juvenil de tênis G1.
2. Moção Nº 143/2023, 05/05/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao time de futsal masculino da cidade de São Roque pela conquista do vice campeonato nos Jogos Abertos da Juventude 2023.
3. Moção Nº 144/2023, 05/05/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao time de vôlei feminino da cidade de São Roque pela conquista do vice campeonato nos Jogos Abertos da Juventude 2023.
4. Moção Nº 157/2023, 10/05/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos.
5. Moção Nº 170/2023, 19/05/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações aos trabalhadores(as) da Cooperativa Solidária de Materiais Recicláveis de São Roque COOPER SOL pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade são-roquense na separação de materiais recicláveis.
6. Moção Nº 177/2023, 23/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, De Repúdio pelos reiterados ataques racistas perpetrados contra o jogador Vinicius Junior, do Real Madrid (ESP), no Campeonato Espanhol, repercutidos em escala internacional no último final de semana.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 133/2023, 19/05/2023 de autoria do Vereador Gerência Executiva de Governo - Sorocaba, Extinção Contratual do Contrato de Repasse OGU MTUR 862895/2017 - Operação 1047834-91.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2023, 15/05/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, 16/05/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, 18/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, 18/05/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, 24/05/2023 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2023 - De autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023, Protocolo Prefeitura nº .