Projeto de Lei Nº 41/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 07596/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 41-2023-L | 21/06/2023 | 201,2 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 21/06/2023 - Prazo: 12/07/2023
Complemento: Prazo para Sanção 12/07/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 14/06/2023 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do projeto
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Edital Nº 41/2023 | 16/06/2023 |
20ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Nº 104/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023-L - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023-L - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 20/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5689/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 21/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5661/2023 | 29/06/2023 |
Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 28/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Edital Nº 51/2023 | 14/08/2023 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 15/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 15/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado