Edital Nº 51/2023
Data: 14/08/2023
Protocolo: 12615/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 25ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital da 25ª SO | .doc | 14/08/2023 | 280 KB | |
| Edital da 25ª SO | 14/08/2023 | 209,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque. | |
| Projeto de Lei Nº 80/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 32/2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino | |
| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 16/05/2023 | Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque. | |
| Projeto de Lei Nº 41/2023 | 17/05/2023 | Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 42/2023 | 18/05/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão" | |
| Projeto de Lei Nº 62/2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque. | |
| Moção Nº 214/2023 | 20/06/2023 | De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos | |
| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 20/06/2023 | Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências | |
| Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 23/06/2023 | Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 72/2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Moção Nº 270/2023 | 07/08/2023 | De Congratulações ao Bairro Jardim Camargo pelo 64º aniversário de sua fundação | |
| Moção Nº 273/2023 | 10/08/2023 | De Congratulações ao kickboxer Peterson Felipe Silva dos Santos e sua treinadora Senhora Selma de Souza Stefane Carvalho, pela conquista de medalha de ouro no 4º Campeonato Brasileiro de kickboxing, na cidade de Garça-SP |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/08/2023 | Leitura |