Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/10/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 66/2023, 02/10/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 54/2023, 22/09/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 55/2023, 29/09/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 14/06/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 100/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 27/09/2023 - Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 36/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 03/10/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), identificando as normas e políticas para uso e administração de sistemas de informação no âmbito do Poder Legislativo de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 37/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 03/10/2023 - Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências.
Editais
1. Edital Nº 65/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 02/10/2023 - Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 55-E, de 29/09/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024" (LOA).
Ofício Vereador
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 531/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 26/09/2023 - Justifica ausência na 31ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2023, por motivos de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 131/2023, 02/10/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 336/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 03/10/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 806/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Cambará.
2. Indicação Nº 807/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Guaçu.
3. Indicação Nº 808/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led na Estrada do Candor e nas demais vias do Bairro do Guaçu.
4. Indicação Nº 809/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Boa Vista.
5. Indicação Nº 810/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Santo Antônio.
6. Indicação Nº 811/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Jardim Villaça.
7. Indicação Nº 812/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Taboão.
8. Indicação Nº 813/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Jardim Renê.
9. Indicação Nº 814/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Rosário de Ouro e demais vias do Bairro Ibaté.
10. Indicação Nº 815/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita iluminação de Led no Bairro Vila Nova.
11. Indicação Nº 816/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita melhorias de poda, pintura, e novos bancos na praça Armando Nunes Barril.
12. Indicação Nº 817/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja disponibilizado um professor de educação física, para aulas funcionais no Estádio de São João Novo.
13. Indicação Nº 818/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de limpeza com máquina PC no rio do Bairro Vila Vinhas.
14. Indicação Nº 819/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a pintura das lombadas na Vila Bello, Morro da Estação, Rua Luiz Galati, Vila Santa Terezinha, e Rua Luiz Spinha.
15. Indicação Nº 820/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção e troca de ventiladores que não funcionam nas escolas municipais.
16. Indicação Nº 821/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a troca dos pontos de ônibus na Rodovia Eng.º René Benedito Silva, entre Maylasky e a divisa de São Roque com Itapevi.
17. Indicação Nº 822/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita melhorias na linha do transporte escolar na região do Garcia, Ponte Preta e Estrada do Paiol.
18. Indicação Nº 823/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com cascalhamento na Rua Silva e Vinhas e na Rua Joaquim Borges de Souza.
19. Indicação Nº 824/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com cascalhamento na Estrada Juvenal Rocha e na Rua Victor Brecheret.
20. Indicação Nº 825/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada Juvenal Rocha e antiga estação da Volta Grande ("paradinha").
21. Indicação Nº 826/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Pavimentatação Asfáltica na Estrada a Raposo Tavares ate a Vila Lino no Trecho Compreendido da Travessa Aracy Blanca Villaça Rocha , Rua Vaz Pires e Rua João da Cruz.
22. Indicação Nº 827/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Limpeza do Córrego , Na Estrada do Mendes- Bairro Taboão.
23. Indicação Nº 828/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua das Hortências , altura 228.
Moções
1. Moção Nº 319/2023, 21/09/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à modelo Ana Clara Mendes Fermiano, pela representação da cidade de São Roque no Miss São Paulo Teen 2023.
2. Moção Nº 322/2023, 21/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Repúdio ao Vereador Eúde Duarte Lucas, Presidente da Câmara de Jucás, Estado do Ceará, por sua fala crítica e ofensiva relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
3. Moção Nº 332/2023, 27/09/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações à Equipe GoldTeam e aos fisioculturistas pela conquista das medalhas nas categorias Bodybuilder, Biquini e Garota FBBF, do 2º Campeonato Ponchet Classic, na cidade de Ilha Comprida, no Vale do Ribeira-SP.
4. Moção Nº 333/2023, 28/09/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à pequena Mariana Castro de Lucca, campeã nacional mirim da Associação Nacional dos Três Tambores, na Arena de Jaguariúna - Rodeo Festival.
5. Moção Nº 336/2023, 02/10/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações pelo Dia do Agente Comunitário de Saúde, instituído no município de São Roque por meio da Lei Nº 4.584, de 22 de agosto de 2016.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 213/2023, 29/09/2023 de autoria do Vereador TransfereGov, Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 70.946.009/0001-75 - MUNICIPIO DE SÃO ROQUE.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, 29/05/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, 18/08/2023 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 30/2023, 22/08/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 63/2023, 13/06/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre as dimensões das vagas em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 89/2023, 31/08/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, 29/03/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Dilação - Requerimento Nº 115/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas Unidades Escolares Celso Roque Mello da Silva (Bairro Santo Antônio) Niobe Carlassara Fernandes (Bairro do Cambará).
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque "Mata da Câmara".
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 119/2023 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados, aos Órgãos de Deliberação Coletiva e à "saúde financeira" da Prefeitura de São Roque.