Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 03/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 32a SO 03.10.2023 | .doc | 09/10/2023 | 299 KB | |
ata 32a SO 03.10.2023 | 09/10/2023 | 329,6 KB | ||
DFD Ata da 32ª Sessão Ordinária 03-10-23 | 18/10/2023 | 3,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 54/2023, 22/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).2. Projeto de Lei Nº 55/2023, 29/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 64/2023, 14/06/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 100/2023, 27/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 36/2023, 03/10/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), identificando as normas e políticas para uso e administração de sistemas de informação no âmbito do Poder Legislativo de São Roque.
4. Projeto de Resolução Nº 37/2023, 03/10/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências.
5. Edital Nº 65/2023, 02/10/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 55-E, de 29/09/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024" (LOA).
6. Ofício Vereador Nº 2126/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Justifica ausência na 31ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2023, por motivos de força maior.
7. Ofício Presidente Nº 531/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 31ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2023, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 213/2023 29/09/2023 - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 70.946.009/0001-75 - MUNICIPIO DE SÃO ROQUE.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023. 29/05/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023. 18/08/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira.
3. Projeto de Lei Nº 63/2023. 13/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre as dimensões das vagas em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Resolução Nº 30/2023. 22/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 89/2023. 31/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos.
6. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022. 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Dilação - Requerimento Nº 115/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas Unidades Escolares Celso Roque Mello da Silva (Bairro Santo Antônio) Niobe Carlassara Fernandes (Bairro do Cambará).
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque "Mata da Câmara".
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 119/2023 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados, aos Órgãos de Deliberação Coletiva e à "saúde financeira" da Prefeitura de São Roque.