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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/10/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 32a SO 03.10.2023 .doc 09/10/2023 299 KB
ata 32a SO 03.10.2023 .pdf 09/10/2023 329,6 KB
DFD Ata da 32ª Sessão Ordinária 03-10-23 .pdf 18/10/2023 3,6 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023 10/10/2023 Relatório de Votação ao Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 33ª Sessão Ordinária de 2023 10/10/2023 Discussão Única
Ata 33ª Sessão Ordinária de 2023 10/10/2023 Discussão Única

Votações

33ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 54/2023, 22/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 55/2023, 29/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 64/2023, 14/06/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 100/2023, 27/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

3. Projeto de Resolução Nº 36/2023, 03/10/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), identificando as normas e políticas para uso e administração de sistemas de informação no âmbito do Poder Legislativo de São Roque.

4. Projeto de Resolução Nº 37/2023, 03/10/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências.

5. Edital Nº 65/2023, 02/10/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 55-E, de 29/09/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024" (LOA).

6. Ofício Vereador Nº 2126/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Justifica ausência na 31ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2023, por motivos de força maior.

7. Ofício Presidente Nº 531/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 31ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2023, por motivos de força maior.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

132 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, de 29/03/2022, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021";

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

131 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 336/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 03/10/2023;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

826 - Indica Pavimentatação Asfáltica na Estrada a Raposo Tavares ate a Vila Lino no Trecho Compreendido da Travessa Aracy Blanca Villaça Rocha , Rua Vaz Pires e Rua João da Cruz; Nº 827 - Indica a Limpeza do Córrego , Na Estrada do Mendes- Bairro Taboão; Nº 828 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua das Hortências , altura 228;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

806 - Solicita iluminação de Led no Bairro Cambará; Nº 807 - Solicita iluminação de Led no Bairro Guaçu; Nº 808 - Solicita iluminação de Led na Estrada do Candor e nas demais vias do Bairro do Guaçu; Nº 809 - Solicita iluminação de Led no Bairro Boa Vista; Nº 810 - Solicita iluminação de Led no Bairro Santo Antônio; Nº 811 - Solicita iluminação de Led no Bairro Jardim Villaça; Nº 812 - Solicita iluminação de Led no Bairro Taboão; Nº 813 - Solicita iluminação de Led no Bairro Jardim Renê; Nº 814 - Solicita iluminação de Led no Bairro Rosário de Ouro e demais vias do Bairro Ibaté; Nº 815 - Solicita iluminação de Led no Bairro Vila Nova;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

816 - Solicita melhorias de poda, pintura, e novos bancos na praça Armando Nunes Barril; Nº 817 - Solicita que seja disponibilizado um professor de educação física, para aulas funcionais no Estádio de São João Novo; Nº 818 - Solicita a realização de limpeza com máquina PC no rio do Bairro Vila Vinhas; Nº 819 - Solicita a pintura das lombadas na Vila Bello, Morro da Estação, Rua Luiz Galati, Vila Santa Terezinha, e Rua Luiz Spinha; Nº 820 - Solicita a manutenção e troca de ventiladores que não funcionam nas escolas municipais; Nº 821 - Solicita a troca dos pontos de ônibus na Rodovia Eng.º René Benedito Silva, entre Maylasky e a divisa de São Roque com Itapevi; Nº 822 - Solicita melhorias na linha do transporte escolar na região do Garcia, Ponte Preta e Estrada do Paiol; Nº 823 - Solicita manutenção com cascalhamento na Rua Silva e Vinhas e na Rua Joaquim Borges de Souza; Nº 824 - Solicita manutenção com cascalhamento na Estrada Juvenal Rocha e na Rua Victor Brecheret; Nº 825 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada Juvenal Rocha e antiga estação da Volta Grande ("paradinha");

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda:

338 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Rodrigues de Oliveira;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

322 - De Repúdio ao Vereador Eúde Duarte Lucas, Presidente da Câmara de Jucás, Estado do Ceará, por sua fala crítica e ofensiva relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

332 - De Congratulações à Equipe GoldTeam e aos fisioculturistas pela conquista das medalhas nas categorias Bodybuilder, Biquini e Garota FBBF, do 2º Campeonato Ponchet Classic, na cidade de Ilha Comprida, no Vale do Ribeira-SP;

Vereador Julio Antonio Mariano:

337 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Maria Caetano da Silva;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

333 - De Congratulações à pequena Mariana Castro de Lucca, campeã nacional mirim da Associação Nacional dos Três Tambores, na Arena de Jaguariúna - Rodeo Festival;

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:

319 - De Congratulações à modelo Ana Clara Mendes Fermiano, pela representação da cidade de São Roque no Miss São Paulo Teen 2023;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

336 - De Congratulações pelo Dia do Agente Comunitário de Saúde, instituído no município de São Roque por meio da Lei Nº 4.584, de 22 de agosto de 2016;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 213/2023 29/09/2023 - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 70.946.009/0001-75 - MUNICIPIO DE SÃO ROQUE.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023. 29/05/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023. 18/08/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira.
3. Projeto de Lei Nº 63/2023. 13/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre as dimensões das vagas em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Resolução Nº 30/2023. 22/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 89/2023. 31/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos.
6. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022. 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Dilação - Requerimento Nº 115/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas Unidades Escolares Celso Roque Mello da Silva (Bairro Santo Antônio) Niobe Carlassara Fernandes (Bairro do Cambará).

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque "Mata da Câmara".

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 119/2023 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados, aos Órgãos de Deliberação Coletiva e à "saúde financeira" da Prefeitura de São Roque.

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