Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 55-E, de 29/09/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024" (LOA)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Justifica ausência na 31ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2023, por motivos de força maior

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 336/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 03/10/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, de 29/03/2022, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led na Estrada do Candor e nas demais vias do Bairro do Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Boa Vista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Santo Antônio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Jardim Villaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Jardim Renê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Rosário de Ouro e demais vias do Bairro Ibaté

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação de Led no Bairro Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita melhorias de poda, pintura, e novos bancos na praça Armando Nunes Barril

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja disponibilizado um professor de educação física, para aulas funcionais no Estádio de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de limpeza com máquina PC no rio do Bairro Vila Vinhas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pintura das lombadas na Vila Bello, Morro da Estação, Rua Luiz Galati, Vila Santa Terezinha, e Rua Luiz Spinha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção e troca de ventiladores que não funcionam nas escolas municipais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a troca dos pontos de ônibus na Rodovia Eng.º René Benedito Silva, entre Maylasky e a divisa de São Roque com Itapevi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita melhorias na linha do transporte escolar na região do Garcia, Ponte Preta e Estrada do Paiol

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com cascalhamento na Rua Silva e Vinhas e na Rua Joaquim Borges de Souza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com cascalhamento na Estrada Juvenal Rocha e na Rua Victor Brecheret

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada Juvenal Rocha e antiga estação da Volta Grande ("paradinha")

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Pavimentatação Asfáltica na Estrada a Raposo Tavares ate a Vila Lino no Trecho Compreendido da Travessa Aracy Blanca Villaça Rocha , Rua Vaz Pires e Rua João da Cruz

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a Limpeza do Córrego , Na Estrada do Mendes- Bairro Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua das Hortências , altura 228

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Maria Caetano da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à modelo Ana Clara Mendes Fermiano, pela representação da cidade de São Roque no Miss São Paulo Teen 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à Equipe GoldTeam e aos fisioculturistas pela conquista das medalhas nas categorias Bodybuilder, Biquini e Garota FBBF, do 2º Campeonato Ponchet Classic, na cidade de Ilha Comprida, no Vale do Ribeira-SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à pequena Mariana Castro de Lucca, campeã nacional mirim da Associação Nacional dos Três Tambores, na Arena de Jaguariúna - Rodeo Festival

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações pelo Dia do Agente Comunitário de Saúde, instituído no município de São Roque por meio da Lei Nº 4.584, de 22 de agosto de 2016

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Rodrigues de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 70.946.009/0001-75 - MUNICIPIO DE SÃO ROQUE

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre as dimensões das vagas em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 115/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas Unidades Escolares Celso Roque Mello da Silva (Bairro Santo Antônio) Niobe Carlassara Fernandes (Bairro do Cambará)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque "Mata da Câmara"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 119/2023 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados, aos Órgãos de Deliberação Coletiva e à "saúde financeira" da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura