Projeto de Lei Nº 104/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 15346/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 104-2023-L | 17/10/2023 | 747,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 9/2023 | 14/02/2023 |
Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da praça localizada no bairro Vila Vinhas, em São João Novo, entre as vias Rua Eboli e Rua Márcia, conforme croqui anexo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
|
| Resposta Nº 53 ao Ofício Certidão Nº 9/2023 | 12/07/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 9/2023 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da praça localizada no bairro Vila Vinhas, em São João Novo, entre as vias Rua Eboli e Rua Márcia, conforme croqui anexo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
|
| Parecer Jurídico Nº 261/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 | 18/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 215/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 | 19/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2023-L - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 | 19/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2023-L - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
|
| Edital Nº 72/2023 | 23/10/2023 |
35ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 | 24/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo | |
| Autógrafo Nº 5764/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 | 25/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
|
| Lei Ordinária Nº 5744/2023 | 22/11/2023 |
Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 | 10/01/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado