Edital Nº 72/2023
Data: 23/10/2023
Protocolo: 16081/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 35ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 72-2023 | .docx | 23/10/2023 | 254,1 KB | |
| E 72-2023 | 23/10/2023 | 208,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 103/2023 | 03/10/2023 | Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz | |
| Projeto de Lei Nº 104/2023 | 04/10/2023 | Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo | |
| Projeto de Lei Nº 105/2023 | 04/10/2023 | Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão | |
| Projeto de Lei Nº 58/2023 | 06/10/2023 | Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 60/2023 | 09/10/2023 | Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 61/2023 | 10/10/2023 | Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências" | |
| Projeto de Lei Nº 107/2023 | 16/10/2023 | Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986 | |
| Requerimento Nº 143/2023 | 19/10/2023 | Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |