Projeto de Resolução Nº 3/2024
Data: 05/02/2024
Protocolo: 01132/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Timbrado | .doc | 09/02/2024 | 266,5 KB | |
| Resolução Timbrado | 09/02/2024 | 289,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Mesa Diretora 2024
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Para análise.
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: De acordo. Para leitura em Plenário.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Para análise jurídica.
Complemento: Lido em 06/02/2024.
Resposta: 08/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Para análise das Comissões.
Complemento: Anexado Parecer Jurídico.
Resposta: 09/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e COFC.
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para providências.
Complemento: Anexado os Pareceres das Comissões.
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: Discutido e votado em Plenário.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 06/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024 | |
| Parecer Jurídico Nº 329/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 07/02/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024 | |
| Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024 | |
| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024 | |
| Edital Nº 3/2024 | 09/02/2024 | 2ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024 | |
| Resolução Nº 2/2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024. | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 17/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado