Edital Nº 3/2024
Data: 09/02/2024
Protocolo: 01416/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 2ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 3-2024 | .doc | 09/02/2024 | 278 KB | |
| E 3-2024 | 09/02/2024 | 239 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 17/11/2023 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Projeto de Resolução Nº 41/2023 | 17/11/2023 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 | 17/11/2023 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990 | |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 | 17/11/2023 | Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990 | |
| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 05/12/2023 | Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 15/12/2023 | Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi | |
| Projeto de Lei Nº 3/2024 | 17/01/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) | |
| Projeto de Lei Nº 7/2024 | 19/01/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental | |
| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 31/01/2024 | Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem | |
| Projeto de Lei Nº 6/2024 | 02/02/2024 | Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR | |
| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais) | |
| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais) | |
| Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 05/02/2024 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |