Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 06/02/2024
Hora: 18:10
Observações: - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Frequências
Abertura - 18:10
Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (1) - Julio Antonio Mariano
Votações
Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 4/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 5/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 6/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Correspondência Recebida Nº 3/2024 - Ofício
Autoria: Gabriela Lambiazzi
Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Correspondência Recebida Nº 4/2024 - Ofício
Autoria: Departamento de Planejamento e Meio Ambiente
Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Correspondência Recebida Nº 8/2024 - Ofício / O 75/2024
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse Nº 953435/2023
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 114/2023 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 115/2023 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 1/2024 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 5/2024 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 6/2024 - Legislativo
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 7/2024 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 8/2024 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de um bebedouro de água no Poupatempo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica a troca das lâmpadas do bairro da São Rafael por lâmpadas de LED
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica a troca das lâmpadas do Bairro do Boa Vista por lâmpadas de LED
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica a troca das lâmpadas do Bairro Mosteiro e Villaça por lâmpadas de LED
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para a realização dos serviços de limpeza, roçada e adequação na EMEI da Vila Aguiar, bem como para a pintura do prédio e dos muros e a colocação de placa identificando o nome da escola
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita a instalação de vagas para pessoa idosa, pessoa deficiente e de embarque/desembarque na Rua Padre Marçal
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita poda das árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, no Bairro Vila Aguiar
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" no Bairro Volta Grande
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em todas as vias de São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de limpeza com a máquina Patrol e roçada em São João Velho
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada, assim como manutenção nos bueiros do Bairro Volta Grande
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a manutenção de limpeza e roçada das vias do Barro Mont Serrat, assim como a limpeza de todos os bueiros
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a manutenção de roçada nas escolas dos bairros de São João Novo, Volta Grande e São João Velho
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a manutenção na Travessa Francisco Martins ("escadão")
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita os serviços de roçada e limpeza na Rua Henrique Pinheiro (rua da Escola Estadual Epaminondas de Oliveira)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza do Rio Taxaquara
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza no centro de São João Novo, sendo a praça e as ruas centrais do bairro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilucia Castro Bonfim
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Gabriel de Souza Teixeira
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva dos Santos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvana Rosalina di Girolamo Martins
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Carmen Varela Garcia
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Martins da Silva
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández, vítima de feminicídio
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Useda da Silva
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Virgínia Nogueira de Assis
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Leila Salim Nunes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Julieta Fonseca Pedron
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fernanda Bastos Rabechini
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Tigre
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Abimael Ferreira de Couto
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilene Felix
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Carolina da Fonseca
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edgard Martins
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Augusto dos Santos Mielczarek
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelina Leonardis Leite
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luíza Maria Judica
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luiza dos Santos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Soares da Silva
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo da Silva Cesar
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliel Roosevelt
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 1/2024 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 13/2024 - Congratulações
Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 16/2024 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 17/2024 - Congratulações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 23/2024 - Congratulações
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 24/2024 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 33/2024 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Correspondência Recebida Nº 9/2024 - Ofício
Autoria: Câmara dos Deputados
Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Correspondência Recebida Nº 10/2024 - Ofício / 8/2024/GIGOV/SO
Autoria: Caixa Econômica Federal
Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 136/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 136/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 141/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 141/2023 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 152/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 152/2023 - Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 153/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 155/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 155/2023 - Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 157/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 157/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 161/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 161/2023 - Requer informações relacionadas a distribuição de medicamentos de alto custo e de medicamentos de uso contínuo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 169/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 169/2023 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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