Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 06/02/2024

Hora: 18:10

Observações: - 1ª Sessão Ordinária de 2024

Frequências

Abertura - 18:10

Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausências Justificadas (1) - Julio Antonio Mariano

Votações

Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 3/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 4/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 5/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 6/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Correspondência Recebida Nº 3/2024 - Ofício

Autoria: Gabriela Lambiazzi

Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Correspondência Recebida Nº 4/2024 - Ofício

Autoria: Departamento de Planejamento e Meio Ambiente

Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Correspondência Recebida Nº 8/2024 - Ofício / O 75/2024

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse Nº 953435/2023

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 114/2023 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 115/2023 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 1/2024 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 5/2024 - Legislativo

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 6/2024 - Legislativo

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 7/2024 - Legislativo

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 8/2024 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 3/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 1/2024

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a instalação de um bebedouro de água no Poupatempo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 2/2024

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a troca das lâmpadas do bairro da São Rafael por lâmpadas de LED

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 3/2024

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a troca das lâmpadas do Bairro do Boa Vista por lâmpadas de LED

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 4/2024

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a troca das lâmpadas do Bairro Mosteiro e Villaça por lâmpadas de LED

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 5/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para a realização dos serviços de limpeza, roçada e adequação na EMEI da Vila Aguiar, bem como para a pintura do prédio e dos muros e a colocação de placa identificando o nome da escola

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 6/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 7/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a instalação de vagas para pessoa idosa, pessoa deficiente e de embarque/desembarque na Rua Padre Marçal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 8/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita poda das árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 9/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, no Bairro Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 10/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" no Bairro Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 11/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em todas as vias de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 12/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de limpeza com a máquina Patrol e roçada em São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 13/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada, assim como manutenção nos bueiros do Bairro Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 14/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de limpeza e roçada das vias do Barro Mont Serrat, assim como a limpeza de todos os bueiros

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 15/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada nas escolas dos bairros de São João Novo, Volta Grande e São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 16/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção na Travessa Francisco Martins ("escadão")

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 17/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita os serviços de roçada e limpeza na Rua Henrique Pinheiro (rua da Escola Estadual Epaminondas de Oliveira)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 18/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza do Rio Taxaquara

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 19/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza no centro de São João Novo, sendo a praça e as ruas centrais do bairro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 2/2024 - Pesar

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilucia Castro Bonfim

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 3/2024 - Pesar

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Gabriel de Souza Teixeira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 4/2024 - Pesar

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva dos Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 5/2024 - Pesar

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvana Rosalina di Girolamo Martins

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 7/2024 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Carmen Varela Garcia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 8/2024 - Pesar

Autoria: William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Martins da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 9/2024 - Pesar

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández, vítima de feminicídio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 10/2024 - Pesar

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Useda da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 12/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Virgínia Nogueira de Assis

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 14/2024 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Leila Salim Nunes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 15/2024 - Pesar

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Julieta Fonseca Pedron

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 18/2024 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fernanda Bastos Rabechini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 19/2024 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Tigre

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 20/2024 - Pesar

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Abimael Ferreira de Couto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 21/2024 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 22/2024 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilene Felix

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 25/2024 - Pesar

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Carolina da Fonseca

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 26/2024 - Pesar

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edgard Martins

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 27/2024 - Pesar

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Augusto dos Santos Mielczarek

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 28/2024 - Pesar

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelina Leonardis Leite

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 29/2024 - Pesar

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luíza Maria Judica

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 30/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luiza dos Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 31/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Soares da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 32/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo da Silva Cesar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 35/2024 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliel Roosevelt

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 1/2024 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada por 1 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Diego Costa.

Moção Nº 13/2024 - Congratulações

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada por 1 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Diego Costa.

Moção Nº 16/2024 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada por 1 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Diego Costa.

Moção Nº 17/2024 - Congratulações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada por 1 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Diego Costa.

Moção Nº 23/2024 - Congratulações

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada por 1 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Diego Costa.

Moção Nº 24/2024 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada por 1 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Diego Costa.

Moção Nº 33/2024 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada por 1 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Diego Costa.

Correspondência Recebida Nº 9/2024 - Ofício

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Correspondência Recebida Nº 10/2024 - Ofício / 8/2024/GIGOV/SO

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 136/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 136/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 141/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 141/2023 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 152/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 152/2023 - Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 153/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 155/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 155/2023 - Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 157/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 157/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 161/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 161/2023 - Requer informações relacionadas a distribuição de medicamentos de alto custo e de medicamentos de uso contínuo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 169/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 169/2023 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

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