Resumo do Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/02/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 2/2024, 05/02/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2024, 17/01/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 4/2024, 02/02/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais).
3. Projeto de Lei Nº 5/2024, 02/02/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 6/2024, 02/02/2024 - Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR.
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 3/2024, 16/01/2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal".
2. Correspondência Recebida Nº 4/2024, 24/01/2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque".
3. Correspondência Recebida Nº 8/2024, 06/02/2024 - Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse Nº 953435/2023.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 114/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 08/12/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar".
2. Projeto de Lei Nº 115/2023 do Vereador Julio Antonio Mariano - 15/12/2023 - Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro.
3. Projeto de Lei Nº 1/2024 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 02/01/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.
4. Projeto de Lei Nº 5/2024 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 15/01/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 6/2024 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 17/01/2024 - Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer".
6. Projeto de Lei Nº 7/2024 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 19/01/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental.
7. Projeto de Lei Nº 8/2024 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 31/01/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 10/01/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024.
Indicações
1. Indicação Nº 1/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de um bebedouro de água no Poupatempo.
2. Indicação Nº 2/2024 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a troca das lâmpadas do bairro da São Rafael por lâmpadas de LED.
3. Indicação Nº 3/2024 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a troca das lâmpadas do Bairro do Boa Vista por lâmpadas de LED.
4. Indicação Nº 4/2024 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a troca das lâmpadas do Bairro Mosteiro e Villaça por lâmpadas de LED.
5. Indicação Nº 5/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para a realização dos serviços de limpeza, roçada e adequação na EMEI da Vila Aguiar, bem como para a pintura do prédio e dos muros e a colocação de placa identificando o nome da escola.
6. Indicação Nº 6/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues.
7. Indicação Nº 7/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a instalação de vagas para pessoa idosa, pessoa deficiente e de embarque/desembarque na Rua Padre Marçal.
8. Indicação Nº 8/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita poda das árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes.
9. Indicação Nº 9/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, no Bairro Vila Aguiar.
10. Indicação Nº 10/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" no Bairro Volta Grande.
11. Indicação Nº 11/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em todas as vias de São João Novo.
12. Indicação Nº 12/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de limpeza com a máquina Patrol e roçada em São João Velho.
13. Indicação Nº 13/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada, assim como manutenção nos bueiros do Bairro Volta Grande.
14. Indicação Nº 14/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de limpeza e roçada das vias do Barro Mont Serrat, assim como a limpeza de todos os bueiros.
15. Indicação Nº 15/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de roçada nas escolas dos bairros de São João Novo, Volta Grande e São João Velho.
16. Indicação Nº 16/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção na Travessa Francisco Martins ("escadão").
17. Indicação Nº 17/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita os serviços de roçada e limpeza na Rua Henrique Pinheiro (rua da Escola Estadual Epaminondas de Oliveira).
18. Indicação Nº 18/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza do Rio Taxaquara.
19. Indicação Nº 19/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza no centro de São João Novo, sendo a praça e as ruas centrais do bairro.
Moções
1. Moção Nº 1/2024, 02/01/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023.
2. Moção Nº 13/2024, 11/01/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro.
3. Moção Nº 16/2024, 17/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque.
4. Moção Nº 17/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense.
5. Moção Nº 23/2024, 24/01/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão.
6. Moção Nº 24/2024, 26/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação.
7. Moção Nº 33/2024, 05/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 9/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.
2. Correspondência Recebida Nº 10/2024, 06/02/2024 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 136/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 136/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque.
3. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 141/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 141/2023 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 152/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 152/2023 - Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 153/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 155/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 155/2023 - Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 157/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 157/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal.
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 161/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 161/2023 - Requer informações relacionadas a distribuição de medicamentos de alto custo e de medicamentos de uso contínuo.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 169/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 169/2023 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023.