Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 06/02/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 1ª SO 06.02.2024 | .doc | 08/02/2024 | 309 KB | |
ata 1ª SO 06.02.2024 | 08/02/2024 | 276,5 KB | ||
DFD Ata da 1º S.O de 06-02-2024 | 20/02/2024 | 4,5 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2024 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 3/2024, 17/01/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).2. Projeto de Lei Nº 4/2024, 02/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais).
3. Projeto de Lei Nº 5/2024, 02/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 6/2024, 02/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR.
5. Correspondência Recebida Nº 3/2024, 16/01/2024 de autoria do Prefeito Gabriela Lambiazzi, Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal".
6. Correspondência Recebida Nº 4/2024, 24/01/2024 de autoria do Prefeito Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque".
7. Correspondência Recebida Nº 8/2024, 06/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse Nº 953435/2023.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 114/2023, 08/12/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar".2. Projeto de Lei Nº 115/2023, 15/12/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro.
3. Projeto de Lei Nº 1/2024, 02/01/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.
4. Projeto de Lei Nº 5/2024, 15/01/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 6/2024, 17/01/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer".
6. Projeto de Lei Nº 7/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 8/2024 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 31/01/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 10/01/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 3/2024, 05/02/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024.Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 9/2024 19/01/2024 - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.
Correspondência Recebida Nº 10/2024 06/02/2024 - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 136/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 136/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque.
3. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 141/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 141/2023 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 152/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 152/2023 - Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 153/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 155/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 155/2023 - Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 157/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 157/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal.
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 161/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 161/2023 - Requer informações relacionadas a distribuição de medicamentos de alto custo e de medicamentos de uso contínuo.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 169/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 169/2023 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023.