Projeto de Lei Nº 14/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Protocolo: 01670/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 14-2024-L | 15/02/2024 | 305,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Mesa Diretora 2024
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para análise.
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: De acordo. Para leitura em Plenário.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise jurídica.
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise das Comissões.
Resposta: 16/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e COFC
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para providências.
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: Discutido e votado em Plenário.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: Aguarda Sanção.
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Sancionado.
Complemento: Lei 5.771/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 15/02/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque | |
| Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque | |
| Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque | |
| Edital Nº 7/2024 | 19/02/2024 | 3ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 19/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5816/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 21/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5771/2024 | 21/02/2024 | Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 07/03/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado