Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/03/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 11/2024, 04/03/2024
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 16/2024 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 19/02/2024 - Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 19/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 28/02/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 21/2024 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 05/03/2024 - Denomina "Rua Marcelo H. Heinz" via localizada no bairro do Marmeleiro.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 28/02/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
2. Projeto de Resolução Nº 7/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 01/03/2024 - Antecipa a data de realização da 6ª Sessão Ordinária de 2024.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 457/2024 do Vereador William da Silva Albuquerque - 05/03/2024 - Justifica ausência na 4ª Sessão Ordinária, de 27 de fevereiro de 2024, por motivo de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 9/2024, 21/02/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre os imóveis recentemente leiloados pela Prefeitura de São Roque.
2. Requerimento Nº 11/2024, 27/02/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal.
3. Requerimento Nº 12/2024, 27/02/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal.
Indicações
1. Indicação Nº 76/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria Duarte, no bairro do Pavão.
2. Indicação Nº 77/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a troca da tubulação da Rua Leôncio Toledo com a Rua Roque Gonzalez, em frente à creche de Maylasky.
3. Indicação Nº 78/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica poda de árvore na Avenida Anhanguera, Nº 226, no Jardim Bandeirantes.
4. Indicação Nº 79/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação Nº 498/2023, solicitando a colocação de abrigo de ônibus na lateral da quadra do Jardim Brasília, na Rua Maria Conceição Lemos.
5. Indicação Nº 80/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera as Indicações Nºs 80/2023, 720/2022 e 1240/2021, solicitando a colocação de estrutura de ponto de ônibus (abrigo) na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado da CPTM.
6. Indicação Nº 81/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a expansão do sinal de internet ("Wi-Fi para Todos) no bairro do Carmo.
7. Indicação Nº 82/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Santistas, no Pavão/Canguera.
8. Indicação Nº 83/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento, cascalhamento e roçada da Estrada da Batalha, no Pavão.
9. Indicação Nº 84/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Romans, no bairro do Saboó.
10. Indicação Nº 85/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção da Estrada do Capim Fino, em Canguera.
11. Indicação Nº 86/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica roçada em toda a extensão da Estrada dos Venâncios e da Estrada Velha do Carmo.
12. Indicação Nº 87/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica roçada na EMEIF Rutte Rodrigues de Carvalho, em Canguera.
13. Indicação Nº 88/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica instalação de braço de luz na Estrada da Batalha, no Pavão.
14. Indicação Nº 89/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica limpeza do lixo acumulado na Vila do Sossego e a instalação de uma nova caçamba no local.
15. Indicação Nº 90/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação Nº 39/2024, solicitando motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Lino.
16. Indicação Nº 91/2024 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica dedetização com pulverizador contra dengue em todas as vias da Estância Turística de São Roque.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 309/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal.
3. Moção Nº 1/2024, 02/01/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023.
4. Moção Nº 13/2024, 11/01/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro.
5. Moção Nº 16/2024, 17/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque.
6. Moção Nº 17/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense.
7. Moção Nº 23/2024, 24/01/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão.
8. Moção Nº 24/2024, 26/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação.
9. Moção Nº 33/2024, 05/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC.
10. Moção Nº 41/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024.
11. Moção Nº 42/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.
12. Moção Nº 49/2024, 20/02/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.
13. Moção Nº 56/2024, 28/02/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Repúdio à cassação do mandato do Vereador Abidan Henrique (PSB), da Câmara de Embu das Artes – SP.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2024, 26/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 5/2024, 27/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.