Edital Nº 18/2024
Data: 01/04/2024
Protocolo: 04074/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 9ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 18-2024-L | .doc | 02/04/2024 | 277 KB | |
| E 18-2024-L | 02/04/2024 | 209,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 15/01/2024 |
Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 17/2024 | 19/01/2024 |
De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 24/2024 | 26/01/2024 |
De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 33/2024 | 05/02/2024 |
De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 34/2024 | 06/02/2024 |
De Congratulações à Escola Aquarela pelo aniversário de 23 anos da instituição
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 41/2024 | 15/02/2024 |
De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 42/2024 | 15/02/2024 |
De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 49/2024 | 20/02/2024 |
De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 54/2024 | 23/02/2024 |
De Congratulações aos Guardas Municipais GCM 2ª Classe Andrius de Oliveira, GCM 2ª Classe Daniele Priscila Cunha e Comandante da GCM Rafael Caetano Marques, pela criação e efetiva atuação do Projeto "Guardiã Maria da Penha", que já tem mostrado eficiência, assertividade e prestado relevantes serviços à comunidade.
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 63/2024 | 05/03/2024 |
De Congratulações pelo aniversário de 57 anos de fundação e posse da nova diretoria da Escola de Samba Corações Unidos, de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 73/2024 | 14/03/2024 |
De Congratulações ao empreendimento São Roque Supermercados pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 50 anos
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Resolução Nº 9/2024 | 19/03/2024 |
Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 19/03/2024 |
Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Projeto de Lei Nº 27/2024 | 19/03/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 11/2024 | 20/03/2024 |
Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Requerimento Nº 18/2024 | 20/03/2024 |
Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 78/2024 | 22/03/2024 |
De Congratulações ao pequeno talento Mathias Isao Kuromoto pela participação no projeto Futuro Cientista, com a idealização e construção de um aeromodelo de voo estável, com sistema de filmagem integrado
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 83/2024 | 25/03/2024 |
De Congratulações ao empreendimento CENTERMAIS Materiais para Construção pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense ao longo de 17 anos e pela inauguração da nova sede, em São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 82/2024 | 25/03/2024 |
De Repúdio ao pronunciamento do Senhor Nildo Ortino (Ronildo Ortino da Silva), proferido durante evento político, na data de 22 de março de 2024, no qual fez declarações desrespeitosas e pejorativas em relação à Vereadora Dra. Cláudia Pedroso.
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 84/2024 | 26/03/2024 |
De Congratulações ao GCM 2º Classe Samuel Henrique Emídio, pelos trabalhos realizados a frente do Centro de Controle Operacional da GCM São Roque
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Leitura |