Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2024
Protocolo: 06321/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 40-2024-E | .docx | 10/05/2024 | 175,5 KB | |
| PL 40-2024-E | 10/05/2024 | 192,1 KB | ||
| PL 40-2024-E - anexo I - matrícula | 10/05/2024 | 120 KB | ||
| PL 40-2024-E - anexo II - inscrição | 10/05/2024 | 132,3 KB | ||
| PL 40-2024-E - anexo V - matrícula | 10/05/2024 | 153,2 KB | ||
| PL 40-2024-E - anexo III - memorial descritivo | 10/05/2024 | 105,9 KB | ||
| PL 40-2024-E - anexo IV - PTAM | 10/05/2024 | 4,1 MB | ||
| PL 40-2024-E - anexo VI - inscrição | 10/05/2024 | 118,4 KB | ||
| PL 40-2024-E - anexo VII - memorial descritivo | 10/05/2024 | 96,5 KB | ||
| PL 40-2024-E - anexo VIII - PTAM | 10/05/2024 | 5,9 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete do Prefeito
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 10/05/2024
Objetivo: Para providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 129/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 15/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 108/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 21/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5880/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 22/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5827/2024 | 23/05/2024 | Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado