Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais e similares, com artistas do município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, e à atividade regulatória do município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de Travessa José Moraes a via localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Comunicam à Presidência a renúncia aos cargos da Mesa Diretora

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre o Programa "Guardiã Maria da Penha", que visa ao monitoramento da segurança, pela Guarda Civil Municipal, das mulheres vítimas de violência doméstica na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Retirado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Institui o passe-livre para crianças e adolescentes de baixa renda que participem das escolinhas de esporte públicas e seleções no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 166/2022, que "Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 190/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 24ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 270/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 24ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita médicos para o posto de saúde de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo o recapeamento de toda extensão da Rua Paolo Sabattini, no Bairro Paisagem Colonial, a pedido dos moradores

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 460/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 461/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Clínica Odontológica Municipal."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a construção de uma pista de skate no Distrito de Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o desassoreamento de todos rios e córregos existentes na região do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido de instalação de lombadas, já solicitadas por ofícios, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 464/2022, que: "Solicita, ao Poder Executivo, a disponibilização e a divulgação de número de celular "plantão", e a indicação de um Representante da Prefeitura, em regime de escala, para atendimento à população no período noturno, finais de semana e feriados."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 642/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de Centro de Hemodiálise no Município." e a Indicação n.º 610/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 579/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.""

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 466/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 186/2021, que: "Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.""

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 467/2022, que: "Solicita a implantação de galerias para águas pluviais e a pavimentação em toda a Rua Prímula, que liga o Bairro Vinhedos ao Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita abertura de via no final da Rua Santa Terezinha, ligando-a à Avenida São Luiz, ao lado do posto do Taboão (nova UBS)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Rua Libório Pereira Leite, no Parque Primavera, antes da entrada da Estrada Julio dos Santos Patto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita instalação de contêiner para lixo na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte, ao lado do ponto de ônibus)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a colocação de poste para iluminação pública na Rua Santa Terezinha, na antiga entrada do fundo do "Bola Construções"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita implantação de duas lombadas na Rua José Daniel Arnóbio, no Jardim Renê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à Comissão Técnica da equipe de São Roque que participou dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em Pindamonhangaba

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à jovem nadadora Isabella Oliveira, em face da conquista do 3º lugar nos 100 metros costas na Copa São Paulo de Natação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pela participação no Festival de Inverno de São Roque de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Divisão de Cultura, pela organização do Festival de Inverno de São Roque de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Alessandro Francisco Sampieri, pelo trabalho que vem fazendo para reestruturar a Banda Marcial de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao Grêmio Estudantil do Instituto Federal de São Roque pela realização de festa julina

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orestes Alberti Junior

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sanches Matheus

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gaspar Fernandes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marta Medeiros dos Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irení Ferreira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosemeire Machado de Souza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dárcio D'Agosto - Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mirthes Mischiatti

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marisol Santos Antunes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cícero Gomes dos Anjos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região

Assunto: Ref.: Projeto de Lei nº 72, de 20/06/2022 - que "estabelece a data base para revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Mostra Moda"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 161/2022 - Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de Maylasky e outras localidades

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 163/2022 - Requer o encaminhamento da relação de itens da cesta básica fornecida aos servidores municipais de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 165/2022 - Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de São João Novo e outras localidades

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 166/2022 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 167/2022 - Solicita informações referentes ao fornecimento de itens de limpeza, alimentação e cópia/impressão às unidades escolares do município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 170/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 119/2022, que “Solicita informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 172/2022 - Solicita informações a respeito do cumprimento do Art. 6° da Lei Municipal Nº 4.294/2014

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 174/2022 - Requer esclarecimentos referentes ao Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 175/2022 - Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 176/2022 - Requer informações referentes a medicamentos distribuídos pelas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, através do Sistema Único de Saúde (SUS)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 177/2022 - Requer complementação de determinados itens incompletos ou incompreensíveis da resposta ao Requerimento Nº 120/2022, que solicitou “informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 179/2022 - Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” DILAÇÃO DE PRAZO

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 180/2022 - Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 181/2022 - Requer informações complementares ao Requerimento Nº 147/2022, que “Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 184/2022 - Requer informações a respeito do serviço de varrição das vias do município de São Roque. Dilação de Prazo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

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