Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/08/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 48/2022, Leitura, 29/07/2022
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2022, Maioria simples, Leitura, 11/07/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)..
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes - 13/07/2022 - Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 12/05/2021 - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 85/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 17/06/2022 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 87/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 21/06/2022 - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
4. Projeto de Lei Nº 97/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 01/07/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais e similares, com artistas do município.
5. Projeto de Lei Nº 98/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 08/07/2022 - Institui a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, e à atividade regulatória do município de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 99/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 28/07/2022 - Dá denominação de Travessa José Moraes a via localizada no distrito de Maylasky.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 165/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 28/07/2022 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022-L - Dispõe sobre o Programa "Guardiã Maria da Penha", que visa ao monitoramento da segurança, pela Guarda Civil Municipal, das mulheres vítimas de violência doméstica na Estância Turística de São Roque.
2. Parecer Nº 166/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 28/07/2022 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022-L - Institui o passe-livre para crianças e adolescentes de baixa renda que participem das escolinhas de esporte públicas e seleções no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 189/2022, , Discussão Única, 26/07/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 166/2022, que "Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque".
2. Requerimento Nº 190/2022, , Discussão Única, 28/07/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021.
3. Requerimento Nº 191/2022, , Discussão Única, 29/07/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 190/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 24ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022.
4. Requerimento Nº 192/2022, , Discussão Única, 01/08/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 270/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 24ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 675/2022, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita médicos para o posto de saúde de São João Novo.
2. Indicação Nº 676/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo o recapeamento de toda extensão da Rua Paolo Sabattini, no Bairro Paisagem Colonial, a pedido dos moradores.
3. Indicação Nº 677/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 460/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque.".
4. Indicação Nº 678/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 461/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Clínica Odontológica Municipal.".
5. Indicação Nº 679/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a construção de uma pista de skate no Distrito de Canguera.
6. Indicação Nº 680/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o desassoreamento de todos rios e córregos existentes na região do Bairro Paisagem Colonial.
7. Indicação Nº 681/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido de instalação de lombadas, já solicitadas por ofícios, no Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 682/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 464/2022, que: "Solicita, ao Poder Executivo, a disponibilização e a divulgação de número de celular "plantão", e a indicação de um Representante da Prefeitura, em regime de escala, para atendimento à população no período noturno, finais de semana e feriados.".
9. Indicação Nº 683/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 642/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de Centro de Hemodiálise no Município." e a Indicação n.º 610/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 579/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque."".
10. Indicação Nº 684/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 466/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 186/2021, que: "Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança."".
11. Indicação Nº 685/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 467/2022, que: "Solicita a implantação de galerias para águas pluviais e a pavimentação em toda a Rua Prímula, que liga o Bairro Vinhedos ao Bairro Paisagem Colonial.".
12. Indicação Nº 686/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita abertura de via no final da Rua Santa Terezinha, ligando-a à Avenida São Luiz, ao lado do posto do Taboão (nova UBS).
13. Indicação Nº 687/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Rua Libório Pereira Leite, no Parque Primavera, antes da entrada da Estrada Julio dos Santos Patto.
14. Indicação Nº 688/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte).
15. Indicação Nº 689/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita instalação de contêiner para lixo na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte, ao lado do ponto de ônibus).
16. Indicação Nº 690/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a colocação de poste para iluminação pública na Rua Santa Terezinha, na antiga entrada do fundo do "Bola Construções".
17. Indicação Nº 691/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita implantação de duas lombadas na Rua José Daniel Arnóbio, no Jardim Renê.
Moções
1. Moção Nº 238/2022, , Discussão Única, 24/06/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Senhor Rodrigo Henrique Costa Coelho, que se sagrou campeão no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE), pela categoria faixa marrom, peso leve.
2. Moção Nº 259/2022, , Discussão Única, 12/07/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Comissão Técnica da equipe de São Roque que participou dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em Pindamonhangaba.
3. Moção Nº 261/2022, , Discussão Única, 21/07/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à jovem nadadora Isabella Oliveira, em face da conquista do 3º lugar nos 100 metros costas na Copa São Paulo de Natação.
4. Moção Nº 264/2022, , Discussão Única, 25/07/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pela participação no Festival de Inverno de São Roque de 2022.
5. Moção Nº 265/2022, , Discussão Única, 25/07/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Divisão de Cultura, pela organização do Festival de Inverno de São Roque de 2022.
6. Moção Nº 266/2022, , Discussão Única, 26/07/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Alessandro Francisco Sampieri, pelo trabalho que vem fazendo para reestruturar a Banda Marcial de São Roque.
7. Moção Nº 270/2022, , Discussão Única, 01/08/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao Grêmio Estudantil do Instituto Federal de São Roque pela realização de festa julina.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 171/2022, , Leitura, 01/08/2022 de autoria do Vereador Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região, Ref.: Projeto de Lei nº 72, de 20/06/2022 - que "estabelece a data base para revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências"..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas
2. Projeto de Lei Nº 72/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 20/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 89/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 24/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Mostra Moda"
4. Projeto de Lei Nº 94/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 01/07/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 28/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 30/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 24/2022, Maioria absoluta, Leitura, 28/07/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 161/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 161/2022 - Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de Maylasky e outras localidades.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 163/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 163/2022 - Requer o encaminhamento da relação de itens da cesta básica fornecida aos servidores municipais de São Roque.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 165/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 165/2022 - Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de São João Novo e outras localidades.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 166/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 166/2022 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 167/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 167/2022 - Solicita informações referentes ao fornecimento de itens de limpeza, alimentação e cópia/impressão às unidades escolares do município.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 170/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 170/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 119/2022, que “Solicita informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino”.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 172/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 172/2022 - Solicita informações a respeito do cumprimento do Art. 6° da Lei Municipal Nº 4.294/2014.
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 174/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 174/2022 - Requer esclarecimentos referentes ao Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC).
9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 175/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 175/2022 - Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque.
10. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 176/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 176/2022 - Requer informações referentes a medicamentos distribuídos pelas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
11. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 177/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 177/2022 - Requer complementação de determinados itens incompletos ou incompreensíveis da resposta ao Requerimento Nº 120/2022, que solicitou “informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade”.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 179/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 179/2022 - Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” DILAÇÃO DE PRAZO.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 180/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 180/2022 - Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 181/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 181/2022 - Requer informações complementares ao Requerimento Nº 147/2022, que “Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello”.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 184/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 184/2022 - Requer informações a respeito do serviço de varrição das vias do município de São Roque. Dilação de Prazo.