Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 14/09/2020

Hora: 14:00

Observações: - 29ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 14:10

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Legislativo

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 85/2020 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre Emenda Impositiva, de autoria deste Vereador, aprovada para a aquisição de Microchips para implantação em animais domésticos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Contra (2) - José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Retirado

Observações: Requerimento Verbal do autor da proposição solicitando a RETIRADA.

Indicação Nº 608/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para que a Empresa Mirage, em horários de pico, coloque mais ônibus para atender a população dos bairros de Maylasky, Bairro do Carmo, São João Novo, Saboó e Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 609/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ipê Amarelo, Bairro do Carmo, com urgência

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 610/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos do Sabiá, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 611/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 612/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 613/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas estradas Pilão D’água, Juca Rocha, das Pedras, e da Lagoa, Bairros Taipas de Pedra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 614/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à SABESP, para que seja regularizado o abastecimento de água dos bairros Mombaça I, II e III

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 615/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à SABESP, para que seja regularizado o abastecimento de água na Vila do Carmo, Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 616/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à Superintendência da SABESP e responsáveis pelo abastecimento de água dessa região, para que seja criada uma força tarefa emergencial, caso falte água no Município em vários dias como vem ocorrendo frequentemente, disponibilizando carros pipas para abastecer as residências

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 617/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a aquisição de um castra móvel para atender o Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 148/2020 - Congratulações

Autoria: José Luiz da Silva César, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulação a Graciete Regina Pedrosa, que trabalha na rádio comunitária Coluna FM da Estância Turística de São Roque, em face de seu 2º ano à frente da rádio e seus 40 anos como radialista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 149/2020 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao senhor Fabrício Rufino de Souza, por sua participação e premiação no IAPLC (International Aquatic Planta Layout Contest), concurso de aquapaisagismo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 151/2020 - Congratulações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações pelos 93 anos de fundação do Esporte Clube 7 de Setembro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 37/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária e de taxas e tarifas provenientes de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

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