Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 14/09/2020
Hora: 14:00
Observações: - 29ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:10
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Legislativo
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 85/2020 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações sobre Emenda Impositiva, de autoria deste Vereador, aprovada para a aquisição de Microchips para implantação em animais domésticos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (2) - José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Retirado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências para que a Empresa Mirage, em horários de pico, coloque mais ônibus para atender a população dos bairros de Maylasky, Bairro do Carmo, São João Novo, Saboó e Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ipê Amarelo, Bairro do Carmo, com urgência
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos do Sabiá, em São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas estradas Pilão D’água, Juca Rocha, das Pedras, e da Lagoa, Bairros Taipas de Pedra
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à SABESP, para que seja regularizado o abastecimento de água dos bairros Mombaça I, II e III
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à SABESP, para que seja regularizado o abastecimento de água na Vila do Carmo, Bairro do Carmo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à Superintendência da SABESP e responsáveis pelo abastecimento de água dessa região, para que seja criada uma força tarefa emergencial, caso falte água no Município em vários dias como vem ocorrendo frequentemente, disponibilizando carros pipas para abastecer as residências
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a aquisição de um castra móvel para atender o Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 148/2020 - Congratulações
Autoria: José Luiz da Silva César, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Congratulação a Graciete Regina Pedrosa, que trabalha na rádio comunitária Coluna FM da Estância Turística de São Roque, em face de seu 2º ano à frente da rádio e seus 40 anos como radialista.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Moção Nº 149/2020 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações ao senhor Fabrício Rufino de Souza, por sua participação e premiação no IAPLC (International Aquatic Planta Layout Contest), concurso de aquapaisagismo
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Moção Nº 151/2020 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De Congratulações pelos 93 anos de fundação do Esporte Clube 7 de Setembro
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária e de taxas e tarifas provenientes de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado