Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações relativas ao cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto ao ambiente escolar, na Rede Municipal de Ensino.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do “kit boas vindas” entregues pela Prefeitura no retorno as aulas presenciais aos alunos da rede pública de ensino.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, visando a colocação de container para lixo na Estrada Aldo Pennone, Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita que os pacientes portadores de teste positivo de Covid-19 recebam atendimento imediato na Santa Casa, evitando-se a permanência dessas pessoas em filas de espera e em contato com outros tipos de paciente, a fim de evitar o risco de transmissão do vírus

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a substituição de todo o alambrado do Cemitério do Cambará, bem como sejam refeitas as partes onde o muro do Cemitério da Paz encontra-se comprometido

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a instalação de braços de iluminação pública nas ruas do loteamento Sun Valley, além da Rua Kiichi Furukawa, todas localizadas no Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica do trecho ainda não asfaltado da Avenida Antonio Pannellini, localizada no Bairro do Jardim Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a reconstrução de toda a calçada do Estádio Municipal Quintino de Lima (“Quintinão”)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o recape das ruas Ida, Rosas, Lírios e Chad Kaid no bairro Jardim São José, além das ruas Ernestino Mendes de Moraes, Iris, Ernesto Lima e Ricieri Santucci, localizadas entre os bairros Jardim São José e Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o recape das ruas Ida, Rosas, Lírios e Chad Kaid no Bairro Jardim São José, além das ruas Ernestino Mendes de Moraes, Iris, Ernesto Lima e Ricieri Santucci, localizadas entre os bairros Jardim São José e Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o recape das ruas Goiás, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Rosa Passos, Paraíso e Travessa Guanabara, todas pertencentes ao Bairro da Vila Irene

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a construção de fato de uma praça pública, no espaço denominado como Praça Bauru, no Bairro Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada ao longo de toda a Rua Erlindo José da Silva, Estrada do Candor, no entorno da praça existente entre as ruas Ernestino de Campos e Alzemiro de Mello, além da Rua Salvador de Oliveira Santos, próximo ao antigo campo de bocha, no Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a implantação de uma farmácia municipal dentro do Pronto Atendimento Geral, localizado no mesmo terreno onde está o prédio da Santa Casa de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Bairro Vinhedo, especialmente na Alameda 5, Rua Brunello, Rua Barbera e Rua Alvarinho.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita Operação Tapa - Buraco em todas as Ruas do Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de roçada em todo o Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita roçada nos pontos de ônibus da Rodovia Eng.º René Benedito Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Sabiá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento nas ruas na Vila Antártica e Vila Vinhas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Estrada Taxaquara em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita um container para lixo para a Rua Antônio dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita um container para lixo para a Travessa Rosa Belo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita que seja disponibilizado gratuitamente para população curso de barbeiro, garçom, manicure, cabeleireiro, maquiagem e design de sobrancelha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Requer a instalação de Equipamentos de Ginástica e um playground em alguns lugares, que especifica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a desapropriação do terreno onde se encontra o "Campão da Vila Amaral"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a recuperação da quadra na EMEF Carmem Lúcia da Rua Primeiro Sargento, na Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação 1278/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação 1044/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 75/2021, que: "Indica, junto ao setor competente, providências para a aquisição de duas máquinas do tipo "Bob Cat" para a utilização em limpeza de calçadas nos bairros do Município de São Roque."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Prefeito a elaboração, apresentação e protocolo de um projeto de cessão de espaço público com infraestrutura mínima, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a fim de contemplar o Município de São Roque com o Programa Estadual “Meu Pet”, para a construção de uma clínica veterinária para a defesa da saúde dos animais domésticos em nosso Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a execução das obras com a colocação 40m (quarenta metros) de tubulação de concreto para a captação de águas pluviais, na viela localizada no Bairro Vinhedos, conforme fotos em anexo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a distribuição de Kit de Protetor Solar aos servidores públicos municipais e funcionários da Frente de Trabalho, que desempenham atividades em vias públicas expostos aos raios solares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 72/2021, que: "Solicita a construção de um Anfiteatro na EMEF Prof.ª CARMEM LUCIA, no Bairro Vila Amaral."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, a pedido dos moradores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira para o Departamento de Obras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita aquisição de 04 (quatro) caminhões basculantes para Departamento de Obras, visando estruturar o departamento para atenderàa demanda da população e dos diversos bairros do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita aquisição de 01 (um) caminhão e 02 (duas) caminhonetes para o Departamento de Trânsito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicito estudo para alterar o horário de funcionamento das creches das 7h às 17h, para 7h às 17h30min, devido às dificuldades das mães que trabalham.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, no Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas Colibri e Cotovias, no Bairro Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita o recapeamento ou "operação tapa-buraco" na Estrada da Angolana, no Bairro Campininha de Baixo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rosário, no Bairro do Ibaté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita que seja alugada casa ou chácara para fins de funcionamento de creche no Bairro Gabriel Piza, a qual atenderia toda a população do Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Prefeito a construção de Escola de Ensino Fundamental no Bairro Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a instalação de uma cobertura em ponto de ônibus no início da estrada de acesso à Casa Grande do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviço de manutenção das estradas rurais do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de 2 (dois) containers para lixo na entrada da Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de cobertura em ponto de ônibus na entrada da Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita sinalização de trânsito na Estrada Marilu, próxima à Creche Professor Newton Bastos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a instalação de lombadas na Estrada Marilu, próximas à Creche Professor Newton Bastos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Rua Marinho Victorio, no Bairro do Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de 2 (duas) lombadas na Rua Adão Reges Martinelli, altura do imóvel n.º 233

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita que também seja realizada a passagem do caminhão de coleta seletiva na Rua Antônio Joaquim de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a construção de pracinha com equipamentos de ginástica e brinquedos, na área entre a Rua Governador Carvalho Pinto e a Rua Benedito de Camargo, Jardim Boa Vista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Doghow

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca Xavier da Rocha Pedroso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Repúdio pelo ato de violência política perpetrado contra a Vereadora Camila Rosa, da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Secretário de Educação de Vargem Grande Paulista, Danilo Ramos, pela coordenação exemplar da retomada das aulas presenciais e excelente trabalho realizado à frente da pasta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei Nº 6/2022 – Lei Pandora, de autoria do Deputado Estadual Caio França, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Edison Machado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Álvaro Antônio Dias ("Tatu")

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Antônio dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaías Mello

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irany Cainani Argentini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Assunto: Solicita cópia dos documentos referentes a contratação da O.S.S CEJAM.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dá a denominação de "Bosque Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Resolução Nº 12, de 14 de dezembro de 2020

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação, em atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e da outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2022

Assunto: Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado