Edital Nº 8/2022
Data: 25/02/2022
Protocolo: 02655/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 4ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 8-2022 | .doc | 03/03/2022 | 270,5 KB | |
| E 8-2022 | 03/03/2022 | 207,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2022 | 31/01/2022 | Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez | |
| Projeto de Lei Nº 17/2022 | 10/02/2022 | Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo | |
| Projeto de Lei Nº 23/2022 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais). | |
| Projeto de Lei Nº 24/2022 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). | |
| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos). | |
| Requerimento Nº 18/2022 | 17/02/2022 | Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes. | |
| Projeto de Resolução Nº 5/2022 | 18/02/2022 | Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes | |
| Projeto de Lei Nº 27/2022 | 18/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 18/02/2022 | Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências. | |
| Requerimento Nº 19/2022 | 18/02/2022 | Solicita informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 4.112, de 29 de novembro de 2013. | |
| Moção Nº 61/2022 | 21/02/2022 | De Congratulações à Associação São-Roquense de Guias de Turismo pelo “Dia Internacional do Guia de Turismo”, comemorado a 21 de fevereiro | |
| Moção Nº 60/2022 | 21/02/2022 | De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque em razão dos bons serviços prestados ao município, na pessoa do Gerente de Setor Sr. Ricardo Elielton de Oliveira, bem como na de todos os demais colaboradores da empresa | |
| Moção Nº 59/2022 | 21/02/2022 | De Congratulações ao atleta são-roquense Daniel Garcia Nogueira “Dany Boy” por sua colocação no Campeonato Mundial de Skysnow, sediado na Espanha | |
| Requerimento Nº 20/2022 | 21/02/2022 | Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos períodos relativos ao segundo semestre de 2019, e aos anos de 2020 e 2021. | |
| Requerimento Nº 21/2022 | 21/02/2022 | Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal. | |
| Requerimento Nº 22/2022 | 21/02/2022 | Solicita informações relativas à falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde. | |
| Requerimento Nº 23/2022 | 22/02/2022 | Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque. | |
| Requerimento Nº 24/2022 | 22/02/2022 | Solicita informações relativas ao cumprimento das obrigações legais de qualificação por parte dos veículos e motoristas que realizam o transporte escolar no Município. | |
| Requerimento Nº 25/2022 | 22/02/2022 | Solicita informações sobre instalação da Unidade Física do Poupa tempo em São Roque. | |
| Moção Nº 64/2022 | 23/02/2022 | De Congratulações aos Srs. Maestros Fábio Antenor da Silva Carneiro e Rodrigo Luiz Silvestre de Oliveira pela partituração das linhas de sopro do Hino do Município de São Roque | |
| Requerimento Nº 27/2022 | 23/02/2022 | Solicita informações referentes as Emendas Parlamentares encaminhadas pelos Governos Federal e Estadual ao Município de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Leitura |