Câmara Municipal de São Roque

Data: 14/10/2021

Protocolo: 11151/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Resolução Nº 21/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2021, Parecer Jurídico Nº 247/2021 ao Projeto de Resolução Nº 25/2021, Parecer Nº 195/2021 ao Projeto de Resolução Nº 25/2021, Edital Nº 85/2021

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2021

Finalizado: Sim

Protocolo: 10190/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 44, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021, Parecer Jurídico Nº 226/2021 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021, Parecer Nº 178/2021 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021, Edital Nº 76/2021, Edital Nº 83/2021

Data: 20/09/2021

Protocolo: 10210/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 20/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 23/2021, Parecer Jurídico Nº 225/2021 ao Projeto de Resolução Nº 23/2021, Parecer Nº 177/2021 ao Projeto de Resolução Nº 23/2021, Edital Nº 76/2021

Data: 02/09/2021

Protocolo: 09611/2021

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 429/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, Parecer Jurídico Nº 214/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, Parecer Nº 170/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, Parecer Nº 52/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, Edital Nº 73/2021

Data: 25/08/2021

Protocolo: 09219/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Antecipa a 30ª Sessão Ordinária, do dia 6 para o dia 3 de setembro de 2021, mantendo-se o horário de início às 14 horas

Documentos Relacionados: Resolução Nº 18/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021, Parecer Jurídico Nº 192/2021 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021, Parecer Nº 145/2021 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021, Edital Nº 66/2021

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2021

Finalizado: Sim

Protocolo: 08498/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2021, Lei Ordinária Nº 5287, Autógrafo Nº 5297/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021, Parecer Jurídico Nº 191/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021, Parecer Nº 147/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021, Parecer Nº 51/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021, Edital Nº 65/2021

Data: 04/08/2021

Protocolo: 08499/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Resolução Nº 16/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2021, Parecer Jurídico Nº 190/2021 ao Projeto de Resolução Nº 20/2021, Parecer Nº 143/2021 ao Projeto de Resolução Nº 20/2021, Parecer Nº 50/2021 ao Projeto de Resolução Nº 20/2021, Edital Nº 65/2021

Data: 22/03/2021

Protocolo: 03502/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Antecipa a 9ª Sessão Ordinária, do dia 29 para o dia 26 de março de 2021, e adia a 10ª Sessão Ordinária, do dia 5 para o dia 7 de abril de 2021, mantendo-se o horário de início de ambas para as 14 horas e 10 horas, respectivamente

Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2021, Parecer Jurídico Nº 84/2021 ao Projeto de Resolução Nº 14/2021, Parecer Nº 68/2021 ao Projeto de Resolução Nº 14/2021, Edital Nº 18/2021

Data: 11/02/2021

Protocolo: 01752/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021, Parecer Jurídico Nº 57/2021 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021, Parecer Nº 42/2021 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021, Edital Nº 8/2021

Data: 02/02/2021

Protocolo: 01315/2021

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2021, Documentos Final Digitalizado Nº 720 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021, Parecer Jurídico Nº 32/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021, Parecer Nº 11/2021 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021, Edital Nº 5/2021