Resumo do Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 31/08/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 58/2020, Leitura, 28/08/2020
Atas
1. Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2020, Maioria absoluta, Leitura, 28/08/2020 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 26/08/2020 - Dá denominação "Viela Mário Deguti" a viela sanitária localizada no Bairro Alpes do Guaçu..
2. Projeto de Lei Nº 39/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 28/08/2020 - Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 80/2020, , Leitura, 21/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni.
2. Requerimento Nº 81/2020, , Leitura, 25/08/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre todos os aluguéis pagos do imóveis locados pela Prefeitura desde Janeiro de 2017 até o mês de Agosto.
3. Requerimento Nº 82/2020, , Leitura, 25/08/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao “em-préstimo” autorizado ao Poder Executivo através da Lei Municipal nº 5.064..
4. Requerimento Nº 83/2020, , Leitura, 26/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage.
Indicações
1. Indicação Nº 559/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita roçada, capinação e desassoreamento do rio que passa na Rua São Paulo até o Jardim Renê (até os fundos da Brasital).
2. Indicação Nº 560/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua dos Lírios em frente ao imóvel nº 148.
3. Indicação Nº 561/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Faustino Henrique da Costa, Jardim Brasil, em frente ao imóvel nº 330.
4. Indicação Nº 562/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita "operação tapa-buraco" no início da Rua Regis Adão Martinelli, Cambará.
5. Indicação Nº 563/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de uma lombada na Estrada Mário de Andrade, próximo à Mata da Câmara.
6. Indicação Nº 564/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Planalto Verde.
7. Indicação Nº 565/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Ernestino Mendes de Moraes, na frente ao imóvel nº 81, Cambará.
8. Indicação Nº 566/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Íris, em frente ao imóvel nº 42, Cambará.
9. Indicação Nº 567/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita restauração do telhado do Portal da cidade no bairro do Guaçu.
10. Indicação Nº 568/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada dos Venâncios, Bairro do Pavão.
11. Indicação Nº 569/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada Quilombo do Carmo, Bairro do Carmo.
12. Indicação Nº 570/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à Concessionária Rumo, para que viabilize a possibilidade da diminuição dos barulhos das buzinas dos trens, em especial à noite.
13. Indicação Nº 571/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura, para intensificação da fiscalização nos comércios, referente à disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras, nesse momento em que se está flexibilizando novamente a abertura do comércio.
14. Indicação Nº 572/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos órgãos competentes, para se estudar a viabilidade de pagamento para os motoristas contratados para o transporte terceirizado.
15. Indicação Nº 573/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, para que nos finais de semana e feriados prolongados seja intensificada a fiscalização nas chácaras mais afastadas do Centro, inclusive em possíveis eventos que estejam sendo realizados nesses locais, para evitar aglomerações nesse período de Pandemia.
16. Indicação Nº 574/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Governo do Estado, para que o mesmo disponibilize mais cestas básicas para atender à população cadastrada no Departamento de Bem-Estar Social do Município.
17. Indicação Nº 575/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Governo Federal e Ministério Social, para que disponibilize mais recursos para ajudar as famílias em dificuldade no nosso Município.
18. Indicação Nº 576/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Departamento Jurídico da Prefeitura, para que os mesmos cobrem da empresa TPD a retomada da obra para a conclusão da 2ª fase do asfalto do Caetê.
19. Indicação Nº 577/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos departamentos competentes da Prefeitura, para que seja viabilizada, se possível, a conclusão do asfalto da Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó.
20. Indicação Nº 578/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera as Indicações nºs 819/2019 e 945/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça.
21. Indicação Nº 579/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a retomada das obras visando a conclusão da UBS do Bairro do Taboão.
22. Indicação Nº 580/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita as podas das árvores envolta da passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão.
23. Indicação Nº 581/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita que seja feita a varrição e a limpeza na passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão.
24. Indicação Nº 582/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita que seja realizada manutenção na passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão.
25. Indicação Nº 583/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita que seja realizada a pintura da passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão, incluindo o chão..
26. Indicação Nº 584/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita que sejam colocadas 02 (duas) placas com os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua São Manoel, em frente à passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão.
27. Indicação Nº 585/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a extensão de iluminação pública na Rua Guaçu.
28. Indicação Nº 586/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita as trocas de lâmpadas queimadas no Bairro Santa Terezinha.
Moções
1. Moção Nº 138/2020, , Leitura, 24/08/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Senhor Fábio Natalino Alves de Camargo pelos relevantes serviços prestados de maneira voluntária no Bairro Pito Aceso.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2020, Maioria absoluta, Leitura, 14/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’