Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2022

Protocolo: 06834/2022

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.


Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Jurídico Nº 173/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 31/05/2022 Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.
Parecer Nº 112/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 02/06/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2022-E - Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.
Parecer Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 03/06/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2022-E - Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.
Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 03/06/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2022-E - Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.
Edital Nº 34/2022 03/06/2022 18ª Sessão Ordinária
Lei Ordinária Nº 5447 07/06/2022 Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5478/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 07/06/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.
Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 22/06/2022 Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 17ª Sessão Ordinária de 2022 30/05/2022 Leitura
Ata 17ª Sessão Ordinária de 2022 30/05/2022 Leitura
Resumo do Expediente 18ª Sessão Ordinária de 2022 06/06/2022 2ª Discussão
Ata 18ª Sessão Ordinária de 2022 06/06/2022 2ª Discussão

Votações

17ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

18ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Voltar