Projeto de Lei Nº 34/2023
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 09633/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 34-2023-E | 21/06/2023 | 351 KB | ||
| anexo ao PL 34-2023-E - imóvel Guaçu | 21/06/2023 | 3,6 MB | ||
| anexo ao PL 34-2023-E - imóvel Sto. Antônio | 21/06/2023 | 3,2 MB | ||
| anexo ao PL 34-2023-E - imóvel Taboão | 21/06/2023 | 4,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 150/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 27/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 118/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 29/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023-E - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 10/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023-E - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023 |
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| Edital Nº 51/2023 | 14/08/2023 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 17/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 17/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 18/08/2023 | Requerimento de Destaque do Inciso III, do Art. 1º, de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Junior | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 18/08/2023 | DESTAQUE ao inciso III, do Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5723/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 18/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda |
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| Lei Ordinária Nº 5683/2023 | 22/08/2023 |
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 29/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Ata | 24ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023 | 10/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/08/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado