Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/04/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 20/2024, 05/04/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2024, 09/04/2024 - Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 03/04/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 28/2024, 05/04/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer a inclusão do Requerimento nº 27/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024.
2. Requerimento Nº 31/2024, 09/04/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 101/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024.
3. Requerimento Nº 32/2024, 09/04/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer a inclusão do Requerimento nº 29/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024.
4. Requerimento Nº 33/2024, 09/04/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024.
5. Requerimento Nº 26/2024, 02/04/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município.
6. Requerimento Nº 27/2024, 05/04/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular.
7. Requerimento Nº 29/2024, 08/04/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo.
8. Requerimento Nº 30/2024, 08/04/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023.
Indicações
1. Indicação Nº 160/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a realização de roçada nas margens e desassoreamento do rio que corta a Vila Aguiar e Vila Santa Rita, desde o início da Avenida Gerson Nastri até a Escola Roque Verani.
2. Indicação Nº 161/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica poda das árvores da Rua Comendador Inocêncio com URGÊNCIA.
3. Indicação Nº 162/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro da Silva, no Bairro Jardim Guaçu (CEP 18132-438).
4. Indicação Nº 163/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a construção de uma UBS no Jardim Santa Vitoria.
5. Indicação Nº 164/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a implantação de uma lombada na Rua Bariri, próximo a altura do numero 200 no Bairro Vila Nova..
6. Indicação Nº 165/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação Nº 727/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Nova".
7. Indicação Nº 166/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação Nº 725/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Marieta".
8. Indicação Nº 167/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação Nº 756/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Quinta dos Teixeiras".
9. Indicação Nº 168/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação Nº 728/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila São Rafael".
10. Indicação Nº 169/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação Nº 727/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Brasília e Jardim Nova Brasília..
11. Indicação Nº 170/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação tubulação para a passagem de águas pluviais na Rua Rubens Francisco de Campos, altura nº 202, (Vila Antartica) - Bairro São João Novo..
12. Indicação Nº 171/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a limpeza de córrego, localizado ao lado da quadra municipal do Parque Primavera, Bairro Gabriel Piza.
13. Indicação Nº 172/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a roçada de mato e limpeza com máquina do córrego, ao lado das casas do Parque Primavera.
14. Indicação Nº 173/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a roçada e retirada de terra na Rua das Primaveras do Mombaça, Bairro Mombaça.
15. Indicação Nº 174/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho, roçada e colocação de placa indicativa "Proibido jogar lixo", na entrada do fundo da CMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Paisagem Colonial.
16. Indicação Nº 175/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego na Estrada dos Venâncios (Recanto dos Vaqueiros), bairro do Pavão.
17. Indicação Nº 176/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a manutencão e colocação de tampa de proteção no bueiro na Entrada da Vila Mirim (palmeirense) e na Estrada dos Venâncios, no bairro Mirim.
18. Indicação Nº 177/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a roçada no terreno em frente à EMEF Rutte Rodrigues, no Bairro Mirim.
19. Indicação Nº 178/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a manutenção na rampa de entrada, com também identificação para cadeirantes na EMEF Rutte Rodrigues, no Bairro Mirim.
20. Indicação Nº 179/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a colocação de corrimão na ponte do córrego, na entrada da Vila do Sossego, no Bairro Mirim.
21. Indicação Nº 180/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a colocação de ponto de ônibus na Estrada do Capim Fino, na entrada da Rua Bela Vista (Congregação).
Moções
1. Moção Nº 70/2024, 12/03/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela conquista da 3º colocação, no Prêmio Educação para Gentileza e Generosidade 2023, com o Grupo de Teatro Tibério no Teatro (TBT).
2. Moção Nº 74/2024, 19/03/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à EMEF Profª. Carmem Lucia Blanco Carvalho de Britto pela inclusão da Libras na grade curricular da instituição.
3. Moção Nº 91/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à equipe Grande Família pelo aniversário de cinco anos de sua fundação.
4. Moção Nº 92/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Bonde dos 20 (BD20) São Roque Torcida Independente, pela realização de ação social de Páscoa 2024.
5. Moção Nº 95/2024, 02/04/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Psicóloga Maria Fabiana Antunes Bezerra, pelo trabalho voluntário junto à Procuradoria Especial da Mulher (PEM), ministrando palestras nas escolas, levando informações necessárias aos alunos e docentes..
6. Moção Nº 96/2024, 03/04/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Jardim Villaça, pela sua estreia no Carnaval de São Roque 2024.
7. Moção Nº 93/2024, 02/04/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Apoio à Deputada Federal Simone Marquetto (MDB-SP), pela iniciativa de protocolar o Projeto de Lei nº 1040/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo".
8. Moção Nº 101/2024, 09/04/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2024, 26/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.432, de 24 de maio de 2022.
2. Projeto de Lei Nº 31/2024, 01/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).