Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 6ª Sessão Ordinária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes à elaboração do Plano Plurianual - PPA, para o período 2022 a 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal com relação ao número de servidores ocupantes de cargos comissionados do ano de 2017 até a presente data

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Bem Estar Social para o Conselho do FUNDEB como representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes ao novo prédio onde o Conselho Tutelar está instalado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes ao cumprimento da Lei nº 5.111, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o estabelecimento de negros e negras no serviço público municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes ao processo de chamamento dos motoristas que passaram no concurso público e no processo seletivo realizados na Prefeitura.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 72/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 08/03/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a instalação de uma área de lazer no bairro Gabriel Pizza (local onde era o antigo campo de futebol)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buracos" na Rua José Henrique da Costa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a implantação de uma rotatória na Estrada do Vinho, entrada para o Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas ruas Rotary Club e Pedro Abib, Jardim Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a instalação de bicos de luz, preferencialmente de LED, na Rua Sabatinni Alceste, Vila Santo Antônio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a substituição da iluminação da Rua Dr. Durval Villaça, a partir da entrada do Bairro Gabriel Piza, até a Praça João dos Santos Patto, Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Walter Martins Carneiro, fundo com a Adega de Vinhos Canguera, altura do imóvel n.º 120, Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a realização dos serviços de serviço de capinagem e conservação do leito carroçável da Alamedas dos Ipês, Bairro Ponte Lavrada, principalmente próximo ao "Bar do Ceará"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a limpeza dos bueiros e galerias de condução de águas de chuva das Ruas Carmelina Crem e José Dias Thomaz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento das ruas do Loteamento Portal do Carmo, localizado no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento das ruas José Gonzáles Rosa, José Joaquim dos Santos Prado, Imaculada Conceição, São Jorge, São Lázaro e Capitulina dos Santos, ambas localizadas no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento das estradas Brasília, Lindolpho Darroz, além da Travessa Januário Moreira Ramos, ambas localizadas no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento na Estrada do Maciel, localizada no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento em todas as ruas do Bairro Campininha, mais precisamente na parte conhecida como Campininha de Baixo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento em todas as ruas do Bairro Monte Serrat, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento nas estradas Adão Pires de Albuquerque e Pedrina da Silva Albuquerque, ambas localizadas na região do Alto da Serra e o limite com o Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Vila Nova e Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências para a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Estrada Turística da Capela, no Bairro Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências visando a implantação do Projeto “Bom Prato Municipal”, no Município de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza e a manutenção das bocas de lobos localizadas nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a pintura do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 20 (vinte) novas máquinas roçadeiras para o Departamento de Obras e a Frente de Trabalho Municipal, bem como treinamento para seu manuseio com segurança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o envio da Frente de Trabalho Municipal para a realização da limpeza e roçada de todas vias públicas e vielas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências visando a impermeabilização das Casas Populares, do “Conjunto Habitacional Lago dos Patos”, no Bairro Paisagem Colonial (Goianã)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências, junto ao Departamento de Educação, visando à reforma, pintura e manutenção da Escola Municipal "Tetsu Chinone", localizada no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências, junto ao Departamento de Obras, visando à limpeza e o desassoreamento do córrego situado ao lado da Estrada Turística da Capela, no Bairro Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a realização de capinação, roçada e limpeza ao longo da Rua João Teodoro, que vai desde a Estação Velha, no final da Avenida João Pessoa, até a sede da Guarda Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e o cascalhamento na Estrada dos Venâncios, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção no Jardim Sabiá (Rua Begônia), limite entre São João Novo e Itapevi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que que seja realizado um estudo para prolongamento de bico de luz nas ruas Ernesto Stoker de lima, São João, Luiz Marasatti (em São João Velho) e Rua João Garcia da Silva.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja realizado um estudo para prolongamento de bico de luz na Rua Reginaldo Vaz Coelho, Bairro Volta Grande, do imóvel número 387 em diante.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a análise e realização de obra para solucionar o problema de água da chuva que fica eventualmente represada no trecho da Avenida João Pessoa, sobre o viaduto Abel de Almeida Filho.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei visando a criação do CRAS Itinerante no Município de São Roque, conforme proposto por este Vereador no Projeto de Lei n° 043/2020-L.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a colocação de bicos de luz na Estrada Rosário de Ouro, próximo ao seminário a caminho do Ibaté.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De congratulações ao lutador de MMA, Alex Augusto Souza Cunha, e ao técnico, Rennan Dos Santos Pereira, em face da conquista alcançada no Campeonato Fight Club 13

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao músico Junior Tobago, ao roteirista e diretor Pietro Godinho, à diretora de arte Mayara de Marco, ao diretor de fotografia e editor Pedro Diniz e ao também produtor Eduardo Balhe, pelo trabalho realizado no videoclipe Easy

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Gabriel García Márquez" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado