Projeto de Lei Nº 69/2021
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 06219/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 69 - PPA 2022 - 2025 - Assinado | 07/06/2021 | 2 MB | ||
| PPA - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas | 07/06/2021 | 944,8 KB | ||
| PPA - Anexo II - Descrição dos Programas | 07/06/2021 | 1,8 MB | ||
| PPA - Anexo III - Ações e Unidades Executoras | 07/06/2021 | 3 MB | ||
| PPA - Anexo IV - Estrutura Administrativa | 07/06/2021 | 944,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 43/2021 | 01/06/2021 |
Torna Público que os Projetos da LDO - (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e PPA - (Plano Plurianual) encontram se na Câmara Municipal
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 47/2021 | 14/06/2021 |
Audiência Pública LDO e PPA
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 18/06/2021 |
Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 18/06/2021 |
Aquisição de vacinas para COVID-19
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 21/06/2021 |
R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 21/06/2021 |
R$ 50.000,00 Fundo Municipal de Cultura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
Praça no bairro do Carmo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
Praça na Rua Safira e Rua Ouro Parque Aliança
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
Pavimentação Rua Terezinha Franco dos Anjos Bairro Mont Serrat
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
Pavimentação Estrada Rio Abaixo - Bairro Pavão (escola Mirim)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
Pavimentação Rua José Alves - Bairro Pavão (Morro do Piolho)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos e mais 131 mil para mesma escola - Niwton D Bastos
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
Pavimentação Asfáltica Rua Edgar Gonçalves Oliveira – B. Mont Serrat
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
Pavimentação da Rua José Tibáia – Bairro do Guaçu
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 22/06/2021 |
R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Redução do subsídio Transporte Público
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
130 mil - Subsídio Bem Estar Social - ( Associação Cívica Cavaleiros de São Jorge e Lar Mãe da Providência)
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
40 mil subsídio ao Bem estar Social (Lar Mãe da Providência)
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil Saúde - aquisição de vacinas
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
100 mil ponte de pedestres entre as Ruas Arthur Salvetti e Manoel Costa (atrás da Escola Cooperativa)
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
100 mil - Pista de Caminhada Parque Primavera
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
6 mil - construção de um quiosque de sapé de leitura na EMEF José Luiz Pinto, Gabriel Piza (Rua Durval Vilaça nº310)
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
20 mil – Construção de academia ao livre no Parque Primavera
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
5 mil – construção de um Parque Infantil no Parque Primavera
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Reforma do ginásio poliesportivo da EMEF Sonia Maria Girardeli, Distrito de São João Novo (manutenção dos vestiários, iluminação, piso da quadra, rede em volta da quadra)
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Manutenção do Estádio Distrital José Antonio Sanches Dias, Distrito de São João Novo (troca do alambrado, construção de novos vestuário, manutenção da grama e arquibancada).
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Pavimentação rua Agostinho Silva, travessa São Rafael, travessa São Gabriel , rua São Miguel, Distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 MIL infraestrutura - construção de uma praça arborizada (que atenda crianças, adultos E terceira idade, parque infantil, academia ao ar livre, bancos) terreno público Rua Roque Gonzáles, esquina com a Jorge Araújo em frente a EMEI Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil saúde aquisição de vacinas
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil saúde aquisição de vacinas
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil saúde aquisição de vacinas
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos - Assinou com Jean - Emenda nº 10
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Altera indicadores do Programa 003 do órgão executor : Poder Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
51.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground dentro do Estádio Municipal da Vila Nova São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground ao lado da Quadra Esportiva no Jardim Brasília
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground na Vila São Rafael
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
R$ 131.000,00 Vacinação Covid-19 - Saúde
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
R$ 80.000,00 - Campinho de areia com playground no Jardim Mosteiro
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Construção de Brinquedoteca na EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 19000,00
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Tubulação na Rua Marcelina Pires da Silva - B. Santo Antonio (Butantã) - R$ 12.000,00
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Reforma Anfiteatro Barão de Piratininga R$ 100.000,00
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Instalação de uma área de laser localizada na Rua Madre Silva - Vila Amaral - R$ 131.000,00
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
Pavimentação Asfáltica Rua Erlindo José da Silva – Bairro Guaçu
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 23/06/2021 |
131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Nº 42/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 07/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2021-E, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 159/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 08/07/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 54/2021 | 08/07/2021 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 55/2021 | 12/07/2021 |
38ª e 39ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 13/07/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025 | |
| Autógrafo Nº 5280/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 13/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025 | |
| Lei Ordinária Nº 5272 | 28/07/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 13/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/07/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/07/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/07/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 38ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/07/2021 | 2ª Discussão |
Votações
38ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado