Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/07/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 54/2021, Leitura, 08/07/2021
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2021, Maioria absoluta, Leitura, 07/07/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.710.000,000 (um milhão, setecentos e dez mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 51/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 06/07/2021 - Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 158/2021, , Discussão Única, 05/07/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 126/2021, que solicitou informações a respeito de vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo.
2. Requerimento Nº 159/2021, , Discussão Única, 06/07/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da máquina patrol nº 594, que se encontra inoperante na Prefeitura de São Roque.
3. Requerimento Nº 160/2021, , Discussão Única, 07/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações a respeito do contrato de concessão da Viação Cometa em relação ao Município de São Roque.
4. Requerimento Nº 161/2021, , Discussão Única, 07/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações a respeito do cronograma da segunda dose de vacina contra a COVID-19.
Indicações
1. Indicação Nº 723/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a retomada das obras para a finalização da ponte do Guaçu.
2. Indicação Nº 724/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a troca de lâmpadas, por lâmpadas de LED, na Rua Luiz Matheus Mailasky, Distrito de Maylasky.
3. Indicação Nº 725/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências visando às manutenções (com podas de árvores, roçada, manutenção em estradas rurais e limpezas) nas ruas do Alto da Serra.
4. Indicação Nº 726/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências visando às manutenções (com podas de árvores, roçada, manutenção em estradas rurais e limpezas) nas ruas da Vila Antártica.
5. Indicação Nº 727/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências visando às manutenções (com podas de árvores, roçada, manutenção em estradas rurais e limpezas) nas ruas do Bairro Taipas de Pedras.
6. Indicação Nº 728/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências visando às manutenções (com podas de árvores, roçada, manutenção em estradas rurais e limpezas) na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça Paulista.
7. Indicação Nº 729/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica ao Poder Executivo a realização de campanhas de vacinação em massa (2ª dose contra a covid-19 e dose contra a gripe sazonal).
8. Indicação Nº 730/2021, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a criação de um serviço "Disque-Denúncia" para reclamações relativas aos desrespeitos dos direitos dos deficientes, especialmente aos que se refiram às questões de trânsito, acessibilidade e utilização indevida de vagas reservadas.
9. Indicação Nº 731/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento nas ruas do Loteamento Morada dos Pássaros (Alamedas Cotovias, Tucano e Pelicanos).
10. Indicação Nº 732/2021, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a colocação de uma lombada na Rua Guarani, altura do imóvel n.º 17, Bairro Alpes do Guaçu.
11. Indicação Nº 733/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de serviço de motoniveladora e cascalhamento junto às vias públicas do Condomínio Mirante da Serra, na Vila Santa Terezinha..
12. Indicação Nº 734/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências, junto ao Setor de Meio Ambiente, em relação ao córrego localizado em propriedade particular no Jardim Mosteiro (Chácara Solarium Águas Espraiadas) - Rua Sidônio Pereira Leite - Proprietária, uma delas, Hisako Imaizumi, por causa de despejo de esgoto e desassoreamento.
13. Indicação Nº 735/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento junto à Estrada dos Barros, Bairro Santo Antonio, sentido Fazenda Butantã.
14. Indicação Nº 736/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de roçada e limpeza no Jardim Santa Maria.
15. Indicação Nº 737/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de identificador de "Parada de Ônibus" em frente à quadra poliesportiva no Parque Primavera.
16. Indicação Nº 738/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a confecção e a colocação de dois portões metálicos na quadra poliesportiva do Parque Primavera.
17. Indicação Nº 739/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca de lâmpadas e de protetores plásticos de bocais dos braços de iluminação da Rua Dr. Durval Villaça, próximo ao Parque de Eventos Vasco Barioni e à EMEF José Luiz Pinto, no Bairro Gabriel Piza.
18. Indicação Nº 740/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de ponto de ônibus e troca dos plásticos e lâmpadas na Rua Dr. Durval Villaça.
19. Indicação Nº 741/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a colocação de iluminação pública ao longo da Rua Vítor Amaro Garcia.
20. Indicação Nº 742/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a manutenção na Rua Vítor Amaro Garcia.
21. Indicação Nº 743/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera o pedido visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.
22. Indicação Nº 744/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de recapeamento do final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.
23. Indicação Nº 745/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização dos serviços de poda de todas das árvores existentes na Rua Mém de Sá, atrás da Escola EMEF Tetsu Chinone, no bairro Paisagem Colonial.
24. Indicação Nº 746/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a disponibilização de sinal Wi-Fi na Santa Casa.
25. Indicação Nº 747/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial..
Moções
1. Moção Nº 234/2021, , Discussão Única, 21/06/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Senhor Salustiano Domingos da Silva em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021” na categoria de Melhor Personal Trainer.
2. Moção Nº 235/2021, , Discussão Única, 21/06/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações à Academia Fitness Club em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021”, na categoria de Melhor Academia.
3. Moção Nº 255/2021, , Discussão Única, 07/07/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos atletas e profissionais do esporte são-roquenses que participarão das próximas Olimpíadas e Paralimpíadas.
4. Moção Nº 256/2021, , Discussão Única, 07/07/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações à GCM de São Roque, em especial ao Senhor Marcos Feliciano de Freitas, pela recuperação da estátua de São Jorge.
5. Moção Nº 257/2021, , Discussão Única, 12/07/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Giulia Meneguini pelo trabalho realizado com o videoclipe: “Uma música para você”.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 31/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências - LDO
2. Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 31/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025
3. Projeto de Lei Nº 75/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências
4. Projeto de Lei Nº 49/2021, Maioria simples, Discussão Única, 29/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 50/2021, Maioria simples, Discussão Única, 01/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Aquisição de vacinas para COVID-19
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura
4. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo
5. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência
6. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Praça no bairro do Carmo
7. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Praça na Rua Safira e Rua Ouro Parque Aliança
8. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação bairro Guaçu (José Tibáia)
9. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos
10. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
11. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, alteração remanejamento de 10% para 5%
12. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, redução do subsídio Transporte Público
13. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
14. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
15. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 130 mil - Subsídio Cultura (Associação Cívica Cavaleiros de São Jorge)
16. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 100 mil ponte de pedestres entre as Ruas Arthur Salvetti e Manoel Costa (atrás da Escola Cooperativa)
17. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 131 mil Saúde - aquisição de vacinas
18. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 100 mil - Pista de Caminhada Parque Primavera
19. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 6 mil - construção de um quiosque de sapé de leitura na EMEF José Luiz Pinto, Gabriel Piza (Rua Durval Vilaça nº310)
20. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 20 mil – Construção de academia ao livre no Parque Primavera
21. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 5 mil – construção de um Parque Infantil no Parque Primavera
22. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Reforma do ginásio poliesportivo da EMEF Sonia Maria Girardeli, Distrito de São João Novo (manutenção dos vestiários, iluminação, piso da quadra, rede em volta da quadra)
23. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 131 MIL infraestrutura - construção de uma praça arborizada (que atenda crianças, adultos E terceira idade, parque infantil, academia ao ar livre, bancos) terreno público Rua Roque Gonzáles, esquina com a Jorge Araújo em frente a EMEI Maylasky
24. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 131 mil saúde aquisição de vacinas
25. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
26. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
27. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
28. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera indicadores do Programa 003 do órgão executor: Poder Legislativo
29. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 51.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground dentro do Estádio Municipal da Vila Nova São Roque .
30. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground ao lado da Quadra Esportiva no Jardim Brasília
31. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground na Vila São Rafael
32. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 131.000,00 Vacinação Covid-19 - Saúde
33. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas
34. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 131 mil Saúde - aquisição de vacinas
35. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
36. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Construção de Brinquedoteca na EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 19000,00
37. Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Tubulação na Rua Marcelina Pires da Silva - B. Santo Antonio (Butantã) - R$ 12.000,00
38. Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 80.000,00 - Campinho de areia com playground no Jardim Mosteiro
39. Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reforma Anfiteatro Barão de Piratininga R$ 100.000,00
40. Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Instalação de uma área de lazer localizada na Rua Madre Silva - Vila Amaral - R$ 131.000,00
41. Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
42. Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
43. Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 68/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Pavimentação Asfáltica Rua Erlindo José da Silva – Bairro Guaçu
44. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque
45. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Aquisição de vacinas para COVID-19
46. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura
47. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Praça no bairro do Carmo
48. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Praça na Rua Safira e Rua Ouro Parque Aliança
49. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação Rua Terezinha Franco dos Anjos Bairro Mont Serrat
50. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação Estrada Rio Abaixo - Bairro Pavão (escola Mirim)
51. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação Rua José Alves - Bairro Pavão (Morro do Piolho)
52. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos e mais 131 mil para mesma escola - Niwton D Bastos
53. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação Asfáltica Rua Edgar Gonçalves Oliveira – B. Mont Serrat
54. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação da Rua José Tibáia – Bairro do Guaçu
55. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo
56. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência
57. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
58. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Redução do subsídio Transporte Público
59. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
60. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
61. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 130 mil - Subsídio Bem Estar Social - ( Associação Cívica Cavaleiros de São Jorge e Lar Mãe da Providência)
62. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 131 mil Saúde - aquisição de vacinas
63. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 100 mil ponte de pedestres entre as Ruas Arthur Salvetti e Manoel Costa (atrás da Escola Cooperativa)
64. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 100 mil - Pista de Caminhada Parque Primavera
65. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 6 mil - construção de um quiosque de sapé de leitura na EMEF José Luiz Pinto, Gabriel Piza (Rua Durval Vilaça nº310)
66. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 20 mil – Construção de academia ao livre no Parque Primavera
67. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 5 mil – construção de um Parque Infantil no Parque Primavera
68. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Reforma do ginásio poliesportivo da EMEF Sonia Maria Girardeli, Distrito de São João Novo (manutenção dos vestiários, iluminação, piso da quadra, rede em volta da quadra)
69. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 131 MIL infraestrutura - construção de uma praça arborizada (que atenda crianças, adultos E terceira idade, parque infantil, academia ao ar livre, bancos) terreno público Rua Roque Gonzáles, esquina com a Jorge Araújo em frente a EMEI Maylasky
70. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 131 mil saúde aquisição de vacinas
71. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 131 mil saúde aquisição de vacinas
72. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, 131 mil saúde aquisição de vacinas
73. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
74. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera indicadores do Programa 003 do órgão executor : Poder Legislativo
75. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 51.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground dentro do Estádio Municipal da Vila Nova São Roque
76. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground ao lado da Quadra Esportiva no Jardim Brasília
77. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground na Vila São Rafael
78. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 131.000,00 Vacinação Covid-19 - Saúde
79. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas
80. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
81. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
82. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 80.000,00 - Campinho de areia com playground no Jardim Mosteiro
83. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Construção de Brinquedoteca na EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 19000,00
84. Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Tubulação na Rua Marcelina Pires da Silva - B. Santo Antonio (Butantã) - R$ 12.000,00
85. Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reforma Anfiteatro Barão de Piratininga R$ 100.000,00
86. Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
87. Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Instalação de uma área de laser localizada na Rua Madre Silva - Vila Amaral - R$ 131.000,00
88. Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Pavimentação Asfáltica Rua Erlindo José da Silva – Bairro Guaçu
89. Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 69/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/06/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 131/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 131/2021 - Solicita informações referentes a realização de campanha de prevenção ao câncer de boca no Município.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 140/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 140/2021 - Dilação de prazo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 141/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 141/2021 - Dilação de prazo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 142/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 142/2021 - Dilação de prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 143/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 143/2021 - Dilação de prazo.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 132/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 132/2021 - Solicita esclarecimentos referentes ao procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18/21 – Processo de Compras nº 37/21.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 128/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 128/2021 - Solicita informações relativas a eventuais pendências financeiras da Prefeitura em relação ao pagamento de salários de funcionários da Empresa Mirage, relativas ao período de requisição administrativa..
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 130/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 130/2021 - Solicita informações a respeito das Sindicâncias abertas pela Prefeitura de São Roque no ano de 2021..