Edital Nº 43/2022
Data: 01/07/2022
Protocolo: 08639/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 22ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | 09/08/2022 | 262,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino | |
| Projeto de Lei Nº 60/2022 | 18/05/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo" | |
| Projeto de Lei Nº 64/2022 | 27/05/2022 | Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta | |
| Projeto de Lei Nº 65/2022 | 27/05/2022 | Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta | |
| Projeto de Lei Nº 59/2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO | |
| Projeto de Lei Nº 76/2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 79/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro. | |
| Projeto de Lei Nº 82/2022 | 16/06/2022 | Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini | |
| Projeto de Lei Nº 83/2022 | 16/06/2022 | Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município | |
| Projeto de Lei Nº 71/2022 | 17/06/2022 | Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias. | |
| Projeto de Lei Nº 73/2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011. | |
| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências. | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini | |
| Requerimento Nº 179/2022 | 27/06/2022 | Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” | |
| Requerimento Nº 180/2022 | 29/06/2022 | Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Leitura |