Edital Nº 86/2023
Data: 11/12/2023
Protocolo: 18527/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 42ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 42ª SO 2023 | .doc | 12/12/2023 | 280,5 KB | |
| 42ª SO 2023 RETIFICADO | 12/12/2023 | 209,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Moção Nº 410/2023 | 21/11/2023 | De Congratulações ao Grêmio Estudantil Mário de Andrade pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade estudantil da cidade de São Roque | |
| Moção Nº 411/2023 | 21/11/2023 | De Congratulações aos organizadores do 12º Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni na cidade de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 76/2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP | |
| Projeto de Resolução Nº 43/2023 | 04/12/2023 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011. | |
| Moção Nº 427/2023 | 05/12/2023 | De Aplauso à Mesa Diretora Eleita para Câmara Municipal de Alumínio, para o exercício de 2024 | |
| Moção Nº 425/2023 | 05/12/2023 | De Congratulações à Equipe Treze Elite Futebol Clube pela conquista da Copa São Roque de Futebol etapa 2023 | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio | |
| Projeto de Lei Nº 78/2023 | 05/12/2023 | Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação | |
| Projeto de Lei Nº 77/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 05/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV | |
| Projeto de Lei Nº 79/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais). | |
| Moção Nº 428/2023 | 06/12/2023 | De Congratulações ao Clube Recanto do Xodó pelos 25 anos de serviço de turismo e lazer no Distrito de São João Novo | |
| Moção Nº 429/2023 | 06/12/2023 | De Congratulações ao PM Flávio Eduardo Santos Rodrigues pelos relevantes feitos em sua carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo | |
| Moção Nº 430/2023 | 07/12/2023 | De Congratulações ao Pastor Osmar Goulart da Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém de Sorocaba em razão dos inúmeros serviços prestados à sociedade do Estado de São Paulo | |
| Moção Nº 431/2023 | 07/12/2023 | De Congratulações à Deputada Estadual Marta Costa em reconhecimento ao trabalho social de base que as Igrejas Evangélicas desenvolvem | |
| Moção Nº 432/2023 | 08/12/2023 | De Congratulações ao Espaço Wine & Business pela inauguração de novo empreendimento em São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |