Projeto de Lei Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2024
Protocolo: 01218/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 04 | 06/02/2024 | 149,8 KB | ||
| Anexo PL 4 | 06/02/2024 | 164,3 KB | ||
| Anexo 2 PL 4 | 06/02/2024 | 52 KB | ||
| Anexo 3 PL 4 | 06/02/2024 | 80,3 KB | ||
| Anexo 4 PL 4 | 06/02/2024 | 1,8 MB | ||
| Anexo 5 PL 4 | 06/02/2024 | 202,5 KB | ||
| Anexo 6 PL 4 | 06/02/2024 | 272 KB | ||
| Anexo 7 PL 4 | 06/02/2024 | 115,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Para análise jurídica.
Complemento: Lido em 06/02/2024.
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Para análise das Comissões.
Complemento: Anexado Parecer Jurídico.
Resposta: 09/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e COFC.
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para providências.
Complemento: Anexado os Pareceres das Comissões.
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: Discutido e votado em Plenário.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Aguarda Sanção.
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Sancionado.
Complemento: Lei 5.744/2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 06/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais). | |
| Parecer Jurídico Nº 327/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 07/02/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais). | |
| Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais). | |
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais). | |
| Edital Nº 3/2024 | 09/02/2024 | 2ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais). | |
| Edital Nº 7/2024 | 19/02/2024 | 3ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 19/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais). | |
| Autógrafo Nº 5818/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 21/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais) | |
| Lei Ordinária Nº 5774/2024 | 21/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais) | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 07/03/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado