Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/04/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 28/2021, Leitura, 23/04/2021
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 30/03/2021 - Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19.
2. Projeto de Lei Nº 36/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 22/04/2021 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 85/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de obras de infraestrutura com implantação de galeria para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vinhedos.
2. Requerimento Nº 86/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo proceder à realização de desassoreamento de toda a extensão do rio localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares, bem como do córrego existente na Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que se liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.
3. Requerimento Nº 88/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque.
4. Requerimento Nº 90/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes à frota própria de veículos da Secretaria de Saúde Municipal..
5. Requerimento Nº 91/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do funcionamento e das ações da Vigilância Sanitária Municipal..
6. Requerimento Nº 92/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade..
7. Requerimento Nº 96/2021, , Discussão Única, 19/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes aos serviços de expansão de rede secundária, bem como colocação de braços de iluminação..
8. Requerimento Nº 97/2021, , Discussão Única, 19/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a rede de água na estrada da Batalha no bairro do Pavão..
9. Requerimento Nº 98/2021, , Discussão Única, 20/04/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas aos Convênios existentes e em vigência, firmados entre o Município e o DADETUR..
10. Requerimento Nº 99/2021, , Discussão Única, 20/04/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações relativas a situação dos servidores públicos que trabalham no setor de oficina e de manutenção de veículos da Prefeitura, tendo em vista que, por conta de Edital publicado recentemente, o Prefeito Municipal pretende terceirizar o serviço..
11. Requerimento Nº 100/2021, , Discussão Única, 22/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal de São Roque no Combate ao Coronavírus, dos valores repassados a Santa Casa de São Roque e informações a respeito das contratações e troca dos equipamentos da UTI da Santa Casa..
12. Requerimento Nº 101/2021, , Discussão Única, 23/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento nº 100/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021..
13. Requerimento Nº 102/2021, , Discussão Única, 23/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão da Moção de Apoio nº 141/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021..
14. Requerimento Nº 103/2021, , Discussão Única, 26/04/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações a respeito de denúncia de eventual irregularidade no pagamento de benefício relativo a Lei Adir Blanc, no ano de 2020..
15. Requerimento Nº 104/2021, , Discussão Única, 26/04/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão do Requerimento nº 103/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021..
Indicações
1. Indicação Nº 361/2021, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização dos serviços de poda na Rua Henriqueta Lisboa, altura do imóvel n.º 38, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza.
2. Indicação Nº 362/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Bem Estar Social, a ativação do Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias nos moldes já definidos pela Lei 4.658, de 17 de abril de 2017, de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, a fim de prover socorro às pessoas necessitadas.
3. Indicação Nº 363/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas de incentivo à agricultura familiar e comunitária que contemplem tanto pequenas propriedades de munícipes interessados quanto terrenos maiores cedidos ou não pela Prefeitura. No segundo caso, esses terrenos devem ser geridos diretamente pelos grupos de interessados ou por associações de bairros, ficando a municipalidade obrigada a disponibilizar aos interessados, por meio de seus departamentos competentes, orientações para a finalidade proposta.
4. Indicação Nº 364/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza no terreno localizado na Praça Carvalho atrás das casas da antiga BRASITAL.
5. Indicação Nº 365/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a colocação de (01) uma lixeira na Rua dos Palmares, em frente ao imóvel n.º 229 – B, no Bairro Paisagem Colonial.
6. Indicação Nº 366/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a limpeza, roçada e capinação de todas as vias públicas do Bairro Jardim Suíça Paulista.
7. Indicação Nº 367/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para a devida instalação das placas identificadoras do logradouro denominado Estrada Turística da Capela, bem como das demais vias públicas paralelas da região do Bairro Campininha.
8. Indicação Nº 368/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco” nos bairros Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.
9. Indicação Nº 369/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a recuperação e o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 370/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera o pedido visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.
11. Indicação Nº 371/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza da área marginal do rio da Avenida Gerson Nastri, em toda a sua extensão, e do Rio da Avenida Bandeirantes.
12. Indicação Nº 372/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicito ao Poder Executivo os serviços da Vigilância Sanitária e da Segurança Pública na Rodoviária.
13. Indicação Nº 373/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda ou remoção de árvore, em caráter de urgência, na Rua Monteiro Lobato, visto que há risco iminente de queda..
14. Indicação Nº 374/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a colocação de placa "Proibido jogar lixo" na área que se encontra na esquina da Rua Albertino de Castro Pontes do lado oposto da EMEI da Vila Aguiar.
15. Indicação Nº 375/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e conserto dos canteiros frontais e de toda a parte interna da Emei da Vila Aguiar.
16. Indicação Nº 376/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviço de roçada do bosque localizdo entre a Avenida Aracaí e a Avenida Santa Rita, no Bairro Vila Aguiar.
17. Indicação Nº 377/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para as ruas dos loteamentos Coopertec, Las Brisas e Sun Valley, no Bairro do Carmo.
18. Indicação Nº 378/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro Vila Lino.
19. Indicação Nº 379/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada ao longo de toda a Estrada do Caetê e de toda a Estrada do Carmo.
20. Indicação Nº 380/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada do Pilão D'Água, no Bairro Pilão D'Água, e para a Estrada das Pedras, no Bairro Alto da Serra.
21. Indicação Nº 381/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita providências, junto à Secretaria de Obras, visando a realização de serviço de roçada e limpeza em todo o Bairro Vila Nova.
22. Indicação Nº 382/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica expansão de rede de água para a Estrada da Batalha, no Bairro do Pavão.
23. Indicação Nº 383/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita providências, junto à Secretaria de Obras, visando a realização serviço de roçada e limpeza na Rua México, Vila São Rafael.
24. Indicação Nº 384/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no Bairro Alto da Serra.
25. Indicação Nº 385/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Recanto dos Pássaros e do Vale das Andorinhas, no Bairro do Carmo.
26. Indicação Nº 386/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera pedido feito através do Ofício Vereador 233/2021, que solicita "serviço de manutenção do barranco, onde existe a ponte de madeira, na Rua Porfírio Soares Rodrigues no Bairro de Canguera".
27. Indicação Nº 387/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a manutenção de sinalização na Rua Guararema, Vila Nova.
28. Indicação Nº 388/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para as estradas Hirofumi Mikami, Toshiuki Takeda e Takeshi Konno, todas no Bairro do Carmo.
29. Indicação Nº 389/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a concessão de Plano de Saúde (convênio médico) aos servidores públicos municipais.
30. Indicação Nº 390/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Vereador Alfredo Salvetti.
31. Indicação Nº 391/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização da troca das lâmpadas queimadas na Avenida 3 de Maio, altura do imóvel n.º 789.
32. Indicação Nº 392/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de “operação tapa-buraco" na Rua Cardeal Sebastião Leme, n.º 74, Jardim Finatti..
Moções
1. Moção Nº 134/2021, , Discussão Única, 19/04/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos profissionais da funerária Arce.
2. Moção Nº 138/2021, , Discussão Única, 20/04/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos profissionais da funerária Arce.
3. Moção Nº 139/2021, , Discussão Única, 20/04/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Comunidade Quilombola do Carmo pela retomada da tradição quilombola no município.
4. Moção Nº 141/2021, , Discussão Única, 22/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, elaborado "para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 59/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 59/2021 - Solicita a atualização das informações enviadas através das respostas aos Requerimentos nº 158 e 044/2019 e 179/2018, referente a reconstrução da ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, no Bairro do Pavão..