Vereadores - Etelvino Nogueira - Proposituras
Projetos de Lei (176)
Nº 51/2020 - 27/11/2020 - Dá denominação a vias públicas no bairro Pilão D'água
Nº 47/2020 - 26/11/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
Nº 46/2020 - 26/11/2020 - Dá a denominação de "Rua João Scudero" à via pública localizada no Bairro Pilão D'água
Nº 45/2020 - 18/11/2020 - Dá a denominação de "Rua Paulino Pereira" à via pública localizada no Bairro do Pavão
Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".
Nº 20/2020 - 20/02/2020 - Altera a LEI Municipal nº1852, 14/09/1990, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de São Roque
Nº 5/2020 - 13/01/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"
Nº 4/2020 - 10/01/2020 - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.569, de 22/03/2000, que dá denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 90/2019 - 12/11/2019 - Solicita informações referente a instalação de antena telefone no loteamento Jardim Camargo , bairro do Carmo
Nº 87/2019 - 05/11/2019 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande
Nº 85/2019 - 25/10/2019 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO".
Nº 78/2019 - 01/10/2019 - Declara de utilidade pública Municipal o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
Nº 69/2019 - 27/08/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.713/2011, de 24 de novembro de 2011.
Nº 68/2019 - 21/08/2019 - Dá denominação a vias públicas no Loteamento Coopertec, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo.
Nº 67/2019 - 21/08/2019 - Dá denominação a vias públicas no Vale dos Pássaros, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo.
Nº 24/2019 - 07/02/2019 - Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
Nº 13/2019 - 22/01/2019 - Dispões sobre a alteração da Lei nº 4560, de 09 de junho de 2016
Nº 5/2019 - 08/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
Nº 3/2019 - 07/01/2019 - Institui os Conselhos de Moradores dos bairros no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 94/2018 - 30/11/2018 - Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça.
Nº 93/2018 - 21/11/2018 - Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências
Nº 86/2018 - 10/10/2018 - Dá denominação de "Rua do Girassol da Castelo" e "Praça da Cachoeira" a vias públicas localizada no Bairro Mombaça.
Nº 85/2018 - 08/10/2018 - Dá denominação de "Aparecida Peres Belmonte" a via pública localizada no Bairro Mombaça.
Nº 76/2018 - 10/09/2018 - Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo
Nº 70/2018 - 28/08/2018 - Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde.
Nº 64/2018 - 03/08/2018 - Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Nº 50/2018 - 27/06/2018 - Dá denominação de "Rua Antonio Alves da Costa" à via pública localizada no Bairro do Mombaça
Nº 46/2018 - 18/06/2018 - Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó.
Nº 45/2018 - 15/06/2018 - Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no bairro Saboó
Nº 33/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 31/2018 - 11/04/2018 - Dá denominação de "Rua Veranice Motta Rosetti" à via pública localizada no Recanto Flora, Distrito de Maylasky
Nº 15/2018 - 16/02/2018 - Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
Nº 6/2017 - 10/01/2017 - Dispõe sobre a padronização de colocação de placas de propaganda, nas Estradas do Carmo, Caetê e Aguassaí.
Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Dá denominação de "Rua Augusto Pedro Platão" à viela pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Revoga a Lei n°4533, de 18 de abril de 2016 e Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara, por parte da Prefeitura, de todos os editais licitatórios e documentos relacionados as despesa com dispensa de licitação.
Nº 66/2016 - 02/12/2016 - Dispõe sobre a oficialização do Roteiro do Saboó como ponto turístico
Nº 65/2016 - 01/12/2016 - Cria o roteiro turístico da Estrada Turística do Saboó.
Nº 62/2016 - 18/11/2016 - Insere o inciso VIII, ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 1975, de 06 de Setembro de 1991
Nº 60/2016 - 17/10/2016 - Altera a redação do art. 3ª, da Lei nº 3.546, de 10/12/2010, que dá denominação de “Rua Pedro Marcelino do Carmo” à via pública localizada no Bairro do Carmo
Nº 59/2016 - 03/10/2016 - Disciplina a padronização de placas informativas as margens das Estradas do Caetê, Carmo e Aguassaí.
Nº 53/2016 - 18/08/2016 - Altera a Lei Municipal nº 4.558, de 02/06/2016.
Nº 19/2016 - 08/03/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura e passagem de tubulação de águas pluviais e dá outras providências
Nº 16/2016 - 02/03/2016 - Altera a Ementa da Lei Municipal nº 3.669/2011
Nº 2/2016 - 05/01/2016 - Dispõe sobre a compilação da legislação municipal relativa ao Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1/2016 - 05/01/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara, por parte da Prefeitura, de todos os editais licitatórios e documentos relacionados as despesa com dispensa de licitação.
Nº 91/2015 - 12/11/2015 - Estabelece critérios para alteração de referências salariais dos servidores públicos municipais ativos e inativos da Estância Turística de São Roque
Nº 78/2015 - 25/09/2015 - Dá denominação de Rua Major PM Lauro Durães a via pública localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Bairro do Carmo.
Nº 54/2015 - 02/06/2015 - Solicita a retificação da Lei 4.066/2013, conforme Certidão nº 032/2015.
Nº 103/2014 - 05/11/2014 - Altera a redação do artigo 1º da Lei 3.822/2014
Nº 81/2014 - 04/09/2014 - Insere o “Projeto Museu de Artes Sociais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 48/2014 - 20/05/2014 - Dá denominação de Ponte "José Germiniasi" localizada na Estrada dos Venâncios.
Nº 47/2014 - 20/05/2014 - Dá denominação de Ponte "Padre Victor Coellho" localizada na Rua Madre Clélia Merloni.
Nº 46/2014 - 20/05/2014 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.429, de 25/02/1998, que dá denominação de Rua à Estrada Vicinal denominada "Estrada dos Pintos".
Nº 40/2014 - 12/05/2014 - Dá denominação de Estrada Albertino Machado de Moraes à via com início na confluência entre a Estrada da Serrinha e via sem denominação, e término na Estrada Romão Dias de Góes.
Nº 25/2014 - 24/03/2014 - Autoriza a Prefeitura a prorrogar a vigência do Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Roque, de acordo com a Lei Municipal nº 3.297, de 25/03/2009.
Nº 179/2013 - 29/11/2013 - Dá a denominação de Rua Coronel Newton Pereira da Silva, à via publica localizada no Bairro do Carmo.
Nº 176/2013 - 26/11/2013 - Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Nº 175/2013 - 25/11/2013 - Dá denominação de "Ponte Osmar Braz da Costa" a próprio público localizado no Bairro do Carmo.
Nº 171/2013 - 12/11/2013 - Institui a Tarde de Lazer no bairro Caetê
Nº 170/2013 - 12/11/2013 - Institui a Tarde de Lazer no Bairro do Carmo
Nº 168/2013 - 05/11/2013 - Dá denominação de Estrada Símon Bolivar e Estrada José de San Martin a vias públicas localizadas no Bairro do Pavão.
Nº 167/2013 - 05/11/2013 - Dá a denominação de Rua Magnólia Branca à via pública localizada no Bairro Juca Rocha.
Nº 159/2013 - 29/10/2013 - Dá denominação de "Rua Benedito Vieira Fagundes" à via pública localizada no Bairro Caetê.
Nº 158/2013 - 25/10/2013 - Dispõe sobre a regulamentação de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 155/2013 - 21/10/2013 - Dá denominação de Alfredo Pires de Oliveira a próprio público localizado no Centro.
Nº 145/2013 - 14/10/2013 - Institui a Manhã de Lazer na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro do Carmo
Nº 138/2013 - 09/10/2013 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nos Distritos de São João Novo, Canguera e Maylasky, e dá outras providências
Nº 135/2013 - 07/10/2013 - Dá a denominação de "Rua Salvador da Cruz Marcello Costa" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Aurora, Bairro do Caetê.
Nº 132/2013 - 27/09/2013 - Dá denominação à vias públicas localizadas no Bairro do Carmo.
Nº 130/2013 - 27/09/2013 - Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Nossa Senhora do Carmo
Nº 119/2013 - 09/09/2013 - Dá denominação de Orlando Tomei à via localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
Nº 116/2013 - 05/09/2013 - Dá a denominação de "Ponte Luiz Gonzaga da Rocha" a próprio público localizado no bairro do Carmo
Nº 113/2013 - 30/08/2013 - Dá denominação de Travessa Ernesto Martins Pereira à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 108/2013 - 23/08/2013 - Dá denominação de "Rua Major Agostinho Soares" à via pública localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Bairro do Carmo.
Nº 105/2013 - 14/08/2013 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.544, de 09/11/1999, que dá denominação de Estrada da Serrinha a via pública localizada no Bairro do Cambará.
Nº 104/2013 - 14/08/2013 - Dá denominação de "Estrada dos Barros" à via pública com início na Estrada da Serrinha e término na divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama.
Nº 97/2013 - 25/07/2013 - Dá denominação de Corpo de Bombeiros Tenete-Coronel Fábio Solano Pereira ao prédio público que especifica.
Nº 71/2013 - 11/06/2013 - Dá denominação de "Rua Tenente Coronel Eduardo Sofhia" a via pública conhecida como "Rua Milton Rocha", Localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
Nº 49/2013 - 13/05/2013 - Dá denominação de Rua Tenente Antonio Righini de Moura à via pública localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bairro do Carmo.
Nº 24/2013 - 08/04/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 13/2013 - 20/02/2013 - Altera a Lei Municipal nº 864, de XX/10/1970.
Nº 11/2013 - 05/02/2013 - Altera a Lei nº 2.418, de 24/11/1997, que dispõe sobre a limpeza pública, e dá outras providências
Nº 10/2013 - 05/02/2013 - Revoga a Lei nº 2.735, de 01 de Novembro de 2002
Nº 102/2012 - 07/11/2012 - Dá denominação de "Rua Lindolpho Darróz",à via pública localizada no Bairro do Pavão.
Nº 101/2012 - 31/10/2012 - Dá denominação de " Rua Alcino Correa de Godoy" à via pública localizada no Bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
Nº 97/2012 - 27/09/2012 - Dá denominação de "Adão Pires de Albuquerque" a via pública conhecida como Estrada da Ponte Lavrada.
Nº 94/2012 - 20/09/2012 - Dá denominação de "Rua Tsukuru Myojin" à via pública localizada no Loteamento Chácara Aurora, Bairro Caetê.
Nº 86/2012 - 03/09/2012 - Dá denominação de Rua Ângelo Galan à via pública localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Bairro do Carmo.
Nº 75/2012 - 08/08/2012 - Dá denominação de "Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo" a CMEI localizada no Bairro do Carmo.
Nº 74/2012 - 07/08/2012 - Dá denominação de "Hydio Fenoglio" a via pública localizada no Bairro Alto da Serra.
Nº 64/2012 - 27/06/2012 - Altera a ementa da Lei Municipal nº 3.669, de 18 de agosto de 2011.
Nº 59/2012 - 05/06/2012 - Dá denominação à vias públicas do Loteamento Chácara Recreio Lago Azul.
Nº 56/2012 - 30/05/2012 - Dá denominação de "RUA TOSHIO KOBAYASHI" à via pública localizada no Loteamento Chácara Aurora, no Bairro Caetê.
Nº 55/2012 - 30/05/2012 - Dá denominação de "RUA PEDRO DE JESUS DA CRUZ" à via pública licalizada no Loteamento Chácara Recreio Lago Azul.
Nº 53/2012 - 29/05/2012 - Dá denominação de "RUA BENEDITO JUSTO PIRES" à via pública localizada no Bairro Taipas de Pedra.
Nº 52/2012 - 29/05/2012 - Dá denominação de "RUA JOSÉ FIRMINO DE MORAES" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 51/2012 - 29/05/2012 - Dá denominação de "RUA OCTÁVIO SCHARLACK" à via pública localizada no Loteamento Lago Azul, no Bairro Juca Rocha.
Nº 30/2012 - 23/04/2012 - Dá a denominação de "Maria do Carmo" à viela localizada no Jardim Flórida.
Nº 29/2012 - 18/04/2012 - Dá denominação de "Travessa Rosária Tavares Firmino de Moraes" à via pública situada no Bairro Caetê.
Nº 28/2012 - 18/04/2012 - Dá denominação de "Travessa Masafumi Nakayama" a via pública localizada no Bairro do Caetê.
Nº 26/2012 - 17/04/2012 - Dá denominação de "Travessa Roque D'Andretta" à via localizada no Bairro do Carmo.
Nº 25/2012 - 12/04/2012 - Dá denominação de "Rua Pedrina da Silva Albuquerque" à via pública localizada no Bairro Caetê.
Nº 24/2012 - 11/04/2012 - Dispõe sonbre denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Chácaras Monte Verde.
Nº 16/2012 - 28/03/2012 - Dá denominação de "Casa Grande e Senzala Vovó Alzira" ao Centro Cultural Bairro do Carmo.
Nº 15/2012 - 26/03/2012 - Dá denominação de "Rua Cel João Cerqueira Toledo" à via pública conhecida como "Rua Domingos da Rocha Meira", localizada no loteamento "Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo", Bairro do Carmo.
Nº 13/2012 - 21/03/2012 - Dá denominação de "Travessa Kimio Mikami" à via pública localizada no Bairro Caetê.
Nº 8/2012 - 02/03/2012 - Especifica a localização e as dimensões das vias públicas localizadas no Loteamento "Chácaras Monte Verde", bairro Vargem Grande, denominadas oficialmente pelo Decreto 2.784 de 7 de outubro de 1986.
Nº 1/2012 - 02/01/2012 - Dá denominação de "Rua Cel. José Lopes Castilho" à via pública localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Bairro do Carmo.
Nº 102/2011 - 28/11/2011 - Dá denominação de "Rua Mariko Karube" à via pública localizada no Bairro Caetê.
Nº 93/2011 - 28/10/2011 - Dá denominação de "RUA SAIJI NAKAMURA" à via pública localizada no Bairro Caetê.
Nº 92/2011 - 28/10/2011 - Dá denominação de "RUA TAKESHI KONNO" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 89/2011 - 07/10/2011 - Dá denominação de "RUA TSUKURU MYOJIN" à via pública localizada no Loteamento Chácara Aurora, Bairro do Caetê.
Nº 88/2011 - 07/10/2011 - Dá denominação de "Travessa Sebastiana Portes da Silva" à via pública localizada no Loteamento "Chácaras Aurora".
Nº 68/2011 - 20/07/2011 - Insere o "FESTIVAL DAS CEREJEIRAS BUNKYOS" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 64/2011 - 07/07/2011 - Dá denominação de Estrada Pilão D'Água à via pública localizada no bairro do Carmo
Nº 63/2011 - 07/07/2011 - Dá denominação de "Estrada do Rincão" à via pública localizada no Bairro do Saboó.
Nº 62/2011 - 07/07/2011 - Dá a denominação de CRAS Francisco Martins a próprio público localizado no Distrito de São João Novo
Nº 61/2011 - 07/07/2011 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.137, de 07/05/1993, que dá denominação à Rua Benedito Coelho dos Santos
Nº 60/2011 - 07/07/2011 - Dá denominação às vias públicas localizadas no condomínio Vale dos Pássaros, no Bairro do Carmo.
Nº 30/2011 - 10/03/2011 - Dá denominação de Rua Municipal da Serra à via pública conhecida como servidão de passagem localizada no Bairro do Carmo.
Nº 25/2011 - 28/02/2011 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.084, de 04/09/2007, que dá denominação de "Estrada Mário de Almeida Oliveira" à via pública localizada no Bairro Taipas de Pedra.
Nº 24/2011 - 23/02/2011 - Dá denominação de Rua Kiichi Furukawa à via pública localizada no Bairro Caetê.
Nº 19/2011 - 17/02/2011 - Dá a denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó.
Nº 18/2011 - 16/02/2011 - Dá denominação de “Travessa Gualtiéri Martinelli Neto” à via pública localizada no Bairro Juca Rocha.
Nº 16/2011 - 07/02/2011 - Dá denominação de "Travessa Aracy Branca Villaça Rocha" à via pública localizada no Loteamento "Chácaras Aurora".
Nº 12/2011 - 24/01/2011 - Dá denominação de “Rua Amparo”, antiga Rua "L", à via pública localizada no Loteamento Sun Valley, no Bairro do Caetê.
Nº 28/2011 - 20/01/2011 - Denomina "Gualtiéri Martinelli Neto" via pública localizada no Bairro Juca Rocha.
Nº 89/2010 - 10/12/2010 - Dá denominação a vias públicas do loteamento "Chácara Lago da Serra", distrito de Mailasqui.
Nº 83/2010 - 01/12/2010 - Denomina "Rua Anizia Rosa Rocha Severo dos Santos" via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 78/2010 - 22/11/2010 - Dá denominação às vias públicas do Bairro do Carmo.
Nº 77/2010 - 18/11/2010 - Denomina "Kenji Nishimoto" via pública conhecida como Estrada das Flores.
Nº 68/2010 - 05/10/2010 - Insere a "Festa de Nossa Senhora do Carmo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 60/2010 - 13/09/2010 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 3.213 de 28/08/2008, que: Dá denominação às Travessas "das Torres" e "Sossego" no Bairro do Carmo.
Nº 23/2010 - 05/04/2010 - Altera a carga horária das Assistentes Sociais do município da Estância Turística de São Roque.
Nº 85/2008 - 27/11/2008 - Dá denominação às praças públicas localizadas no Bairro do Saboó.
Nº 82/2008 - 27/11/2008 - Dá denominação às vias públicas localizadas no Bairro do Saboó.
Nº 80/2008 - 13/11/2008 - Dá denominação às vias públicas do Loteamento Recanto das Acácias.
Nº 78/2008 - 23/10/2008 - Torna obrigatória a fixação de adesivos do "DISQUE-DENÚNCIA" em veículos da frota do Executivo Municipal bem como a fixação de cartazes contendo o número do disque-denúncia.
Nº 76/2008 - 13/10/2008 - Dá denominação a vias públicas da Vila Lino.
Nº 61/2008 - 14/08/2008 - Dá denominação de Estrada da Grama à via pública com início na Estrada do Saboó e, dá outras providências.
Nº 58/2008 - 29/07/2008 - Dá denominação de "Travessa das Torres" e "Travessa Sossego" às vias públicas localizadas no Bairro do Carmo.
Nº 56/2008 - 10/07/2008 - Dispõe sobre a probição do fumo nas escolas da rede pública municipal e, dá outras providências.
Nº 55/2008 - 04/07/2008 - Dá denominação de Travessa Drª. Nilda Maria Magalhães à via pública localizada no Loteamento Recanto das Acácias.
Nº 51/2008 - 18/06/2008 - Altera a denominação da Estrada do Saboó para "Estrada Turística do Morro do Saboó".
Nº 44/2008 - 27/05/2008 - Dá denominação às vias públicas do loteamento Sun Valley.
Nº 41/2008 - 14/05/2008 - Dá denominação de Rua da Paz à via pública localizada no Loteamento Recanto da Paz.
Nº 40/2008 - 14/05/2008 - Dá denominação de Estrada Sétimo Céu à via pública localizada no Loteamento Recanto da Paz.
Nº 18/2008 - 14/03/2008 - Proíbe o comércio e o uso de espumas de festas na Estância Turística de São Roque e, dá outras providências.
Nº 17/2008 - 13/03/2008 - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Las Brisas, no bairro do Caetê.
Nº 13/2008 - 31/01/2008 - Dá denominação de Estrada Retiro da Serra à via pública conhecida por “Chácara Bradesco”.
Nº 9/2008 - 30/01/2008 - Dá denominação de EMEI Professora Aparecida Leite Dias à EMEI localizada no Distrito de Mailasqui.
Nº 92/2007 - 05/12/2007 - Altera a Lei Municipal 2.740, de 05 de Dezembro de 2002 que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
Nº 59/2007 - 20/07/2007 - Dá denominação de Estrada Mário de Almeida Oliveira à via pública (Estrada) que tem início no Km 47 da Rod. Raposo Tavares, lado direito, sentido capital interior e término na Rua 3 do loteamento Lagos da Serra (Certidão 0037/07)
Nº 58/2007 - 16/07/2007 - Revoga a lei nº 3.032 que alterou para "Estrada Vargas" a via pública anteriormente denominada de "Estrada G. Rocha" conforme o Decreto Executivo nº 2.784/86, no bairro Caetê, com efeito repristinatório.
Nº 54/2007 - 13/07/2007 - Obriga o Poder Executivo Municipal a destinar 50% (Cinqüenta por Cento) do valor arrecadado com o ISSQN, oriundo da Praça de Pedágio localizada no Km 46 da Rodovia Raposo Tavares, em melhoramentos nas Regiões limítrofes do referido pedágio.
Nº 46/2007 - 11/06/2007 - Altera a denominação da via pública "Rua Wilson Soares de Macedo", localizada no Jardim Suíça Paulista, para "Rua D. Ernesto de Paula".
Nº 45/2007 - 06/06/2007 - Insere artigo à Lei nº 1.204, de 02 de Julho de 1979, que autoriza ao Poder Executivo outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP concessão para execução e exploração dos serviços de água e esgoto no Município.
Nº 44/2007 - 06/06/2007 - Dá denominação de Geraldo Ribeiro de Arantes "Seu Geraldo" ao Posto de Saúde de Mailasqui.
Nº 32/2007 - 19/04/2007 - Dá denominação de Rua Drª. Lourdes Ferreira Fernandes à via pública conhecida como "Rua Domingos Barbieri", ... no Loteamento "Clube dos Oficiais da Polícia Militar" (Certidão 0036/06)
Nº 31/2007 - 19/04/2007 - Dá denominação de Praça Dauterdimas Rigonato à Luiz Rodrigues Alves, localizada no final da Rua Clóvis Rosa da Silva, no Loteamento "Clube dos Oficiais da Polícia Militar" (Certidão 0048/06)
Nº 28/2007 - 28/03/2007 - Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento "Núcleo Agrícola Jardim Camargo"
Nº 26/2007 - 18/03/2007 - Dá denominação de Rua Ernesto Firmino de Moraes à via pública que tem início na Estrada da Serrinha do Carmo, próximo ao Condomínio Vale das Andorinhas e término no final da Rua 4, do Loteamento Las Brisas.
Nº 21/2007 - 06/03/2007 - Dá denominação oficial de Rua "Coronel Dr. Alexandre Aguiar" à Via Pública localizada no Loteamento COPM, Bairro do Carmo.
Nº 20/2007 - 05/03/2007 - Dá denominação às Vias Públicas localizadas no loteamento "Núcleo Agrícola Jardim Camargo"
Nº 19/2007 - 01/03/2007 - Dá denominação de "Rua Coronel Ary Gomes" à Via Pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 17/2007 - 16/02/2007 - Altera para "Estrada Vargas" a via pública denominada "Estrada Sarah G. Rocha, Bairro do Caetê.
Nº 16/2007 - 16/02/2007 - Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município e dá outras providências.
Nº 9/2007 - 13/02/2007 - Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo nos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG, e dá outras providências.
Nº 1/2007 - 07/02/2007 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Tânia Cristina Antunes Vieira
Nº 7/2007 - 29/01/2007 - Dispõe sobre a instituição de normas e procedimentos aplicáveis às condutas relacionadas com as populações animais e sobre o controle e prevenção de zoonoses a da fauna nociva no Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6/2007 - 24/01/2007 - Dispõe sobre a apresentação de relatórios finaceiros, orçamentários e patrimoniais, e dá outras providências.
Nº 5/2007 - 24/01/2007 - Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 2.234 de 14 de junho de 1994 que, "Dispõe sobre o envio da relação de compras efetuadas pela administração municipal ao Legislativo e dá outras providências".
Nº 3/2007 - 22/01/2007 - Altera as Leis nºs 2.136, de 07/05/1993, que "dispõe sobre denominação da Rua Benedito Pires, Bairro do Caetê, no Distrito de Mailasqui" e 2.928, de 19/10/2005 que "dá denominação a vias públicas localizadas no Loteamento Horizonte Verde, Bairro Caetê".
Nº 11/2007 - 18/01/2007 - Oficializa via pública na Vila do Carmo, Bairro do carmo com o nome de Aniseta dos Santos. Segue certificado em anexo.
Nº 10/2007 - 18/01/2007 - Oficializa a Via Pública localizada na Vila do Carmo, Bairro do Carmo com o nome de José Benedito do Carmo. Segue duas folhas em anexo.
Nº 10/2006 - 23/03/2006 - Altera pra "Rua Capitão Benedito Gomes" a denominação da via pública no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Bairro do Carmo.