Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 10/08/2020
Hora: 14:00
Observações: - 24ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:02
Presentes (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Ausentes (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Votações
Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2020 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Contra (3) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Retirado
Requerimento Nº 72/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações relativas ao projeto da obra da nova rotatória na região da Escola Estadual Horácio Manley Lane
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 73/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios" no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 74/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre o pagamento da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 75/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a implantação de acostamento no trecho da antiga linha férrea da Rodovia Quintino de Lima
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita que sejam realizadas duas sinalizaçções de solo de parada obrigatória (“PARE”), na Rua Roque José de Oliveira e nos cruzamentos com as ruas Maria Clara Sabatini e Sabatini Alceste
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios", bem como que seja feita a entrega de correspondências no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita ao Departamento de Obras para que disponibilize capa da massa asfáltica na pista de bicicross do Jardim Bandeirantes.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de roçada, limpeza e manutenção na calçada na creche da Vila Amaral.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja feita higienização nos pátios das escolas do Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja feita higienização nos postos de saúde do Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização do serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, e na Estrada que liga o Bairro do Carmo ao Distrito de Canguera, em especial no limite com o Município de Vargem Grande Paulista
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita, junto à empresa Mirage, a ampliação nos horários de ônibus nas linhas do Bairro do Carmo, Pavão, Mombaça, Saboó e Campininha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam feitas duas lombadas de terra na Estrada do Caetê, até que seja concluída a segunda fase do asfalto
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que seja realizado o serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada do Caetê na primeira fase do asfalto
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita, junto ao Departamento de Planejamento e Jurídico da Prefeitura, que seja feita uma regulamentação referente ao uso da Estrada Antônio Firmino de Moraes - Estrada do Caetê
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita a implantação de um acostamento na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local em que ficava o pontilhão que foi demolido
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Alto do Sabiá, logo após o término das ligações da rede de água que estão sendo feitas pela Sabesp
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 123/2020 - Congratulações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Congratulações a todos os funcionários da saúde do Município de São Roque, em nome da Doutora Daniela Carolina Dias Groke Silva, Diretora do Departamento de Saúde.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências 1% Orçamento para a cultura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: R$ 50.0000,00 para que seja realizado o alambrado e colocação de portão na área de propriedade da Prefeitura, localizada na Viela Vovó Alzira, bairro do Carmo. (na área que está sendo construída o vestiário) - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Aquisição de ambulância para o Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Euclides Costa, Vila Antártica, Distrito de São João Novo e de trecho ainda não pavimentado da Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica, Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Pavimentação asfáltica Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 114 Mil contratação de Pediatria para Unidade de Maylasky e São João João Novo. Médico especialista - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 114 Mil Área de Lazer com Parque Infantil e Campo de Areia de Maylasky na Rua Celia Asse Jacob terreno Público Municipal - IMPOSITIVA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: 44 mil em tubulações para as vias públicas do bairro Vila Vinhas, Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: 70 mil para a Guarda Municipal - IMPOSITIVA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (3) - Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
A favor (10) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: 114 mil para pagamento de exames de vista e tratamento de cataratas - IMPOSITIVA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (3) - Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
A favor (10) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Construção de creche no Alpes do Guaçu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Implantação de tubulação na rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Aquisição de veículos tipo furgão para assistência farmacêutica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Asfaltamento na Rua José Tibaia, Guaçu - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Asfaltamento na Travessa Antonio Arnóbio, Jardim Boa Vista
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Alinhamento do Rio Guaçu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Recapeamento asfáltico na Avenida Bernardino de Luca (trecho após a ponte)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, Parque Varanguera
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Implantação de posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Pavimentação asfáltica nas Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro do Guaçu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Aquisição de Caminhão Limpa Fossa
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Aquisição de veículos tipo furgão para remoções de difícil acesso (ambulância) - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: 200 mil para o Fundo Municipal de Cultura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 25/2020 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Contra (3) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2019 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2020 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 15/2020
Autoria: Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Legislativo
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy
Contra (5) - Alfredo Fernandes Estrada, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado