Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 27/07/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 48/2020, Leitura, 24/07/2020
Atas
1. Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020, Maioria absoluta, Leitura, 21/07/2020 - Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 24/07/2020 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”.
Indicações
1. Indicação Nº 455/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de licitação de ônibus para o transporte coletivo municipal imediatamente..
2. Indicação Nº 456/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita quatro bicos de luz na Rua Roque Loureiro, Bairro Vila Moraes, conhecido como Buracão.
3. Indicação Nº 457/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estada dos Macedos, Bairro Saboó.
4. Indicação Nº 458/2020, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita poda de árvore na Rua Condor, defronte ao imóvel nº 70, Jardim Carambeí.
5. Indicação Nº 459/2020, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita a implantação de lombada na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade.
6. Indicação Nº 460/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a colocação de raspagem asfáltica na Estrada da Ponte Lavrada.
7. Indicação Nº 461/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a colocação de raspagem asfáltica na Estrada dos Pessegueiros.
8. Indicação Nº 462/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita um bico de luz na esquina da Rua Germano Negrini com a Rua Rui Barbosa.
9. Indicação Nº 463/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a implantação de pontos de táxi na Rua Santa Izabel, próximo ao Hospital Santa Casa..
10. Indicação Nº 464/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita dois bicos de luz na Alameda Patativas, Vale dos Pássaros, Carmo.
11. Indicação Nº 465/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita dois bicos de luz na Alameda Rouxinóis, Vale das Andorinhas, Carmo.
12. Indicação Nº 466/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita três bicos de luz na Alameda Jaburu, Vale dos Pássaros, Carmo.
13. Indicação Nº 467/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita quatro bicos de luz na Alameda João de Barro, Vale dos Pássaros, Carmo.
14. Indicação Nº 468/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita um bico de luz no encontro da Rua Saiji Nakamura com a Rua Kimio Mikami, Caetê, Carmo.
15. Indicação Nº 469/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita um bico de luz na Rua Geraldo Nogueira Jordão, sítio Dona Dulce, Caetê, Carmo.
16. Indicação Nº 470/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita um bico de luz no encontro da Rua Geraldo Nogueira Jordão com a Rua Mario Karube, Caetê, Carmo.
17. Indicação Nº 471/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita um bico de luz no encontro da Rua Toshiyuki Takeda com a Rua Saiji Nakamura, Caetê, Carmo.
18. Indicação Nº 472/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a implantação de ponto de táxi em frente à Caixa Econômica Federal.
19. Indicação Nº 473/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a implantação de ponto de táxi na marginal da Avenida Bandeirantes, próximo ao Supermercado São Roque.
20. Indicação Nº 474/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita um estudo municipal de remanejamento dos pontos de táxis, visto as dificuldades da pandemia e, também, aos pontos que estão em regiões desestimuladas.
21. Indicação Nº 475/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao DER de Piedade, para que seja feita manutenção no asfalto da Estrada da Aeronáutica.
22. Indicação Nº 476/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, em especial próximo ao limite com Vargem Grande Paulista.
23. Indicação Nº 477/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita uma canaleta entre a Rua Ernesto Firmino de Moraes com a Estrada Municipal do Carmo para captação de água de chuva.
24. Indicação Nº 478/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura e Departamento de Planejamento, para que seja editado um Decreto regulamentando o tráfego de caminhões na Estrada Antonio Firmino de Moraes, bem como na Estrada Municipal do Caetê, que recentemente receberam asfalto (parcialmente na Estrada do Caetê), que já está com problemas devido ao excesso de caminhões, em especial os com excesso de peso.
25. Indicação Nº 479/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao DER de Piedade, para que seja realizada manutenção com roçada, e limpeza de boca de lobo e canaleta ao longo da Estrada da Aeronáutica, Bairro Ponte Lavrada.
26. Indicação Nº 480/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
27. Indicação Nº 481/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa TPD, mais uma vez, ou à própria Prefeitura, para que faça a manutenção em reparo na Estrada do Caetê, na primeira fase do asfalto que foi cortado e abandonado pela TPD.
28. Indicação Nº 482/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes à limpeza das canaletas às margens da Estrada Municipal do Carmo, bem como as podas de árvores que estão atrapalhando a passagem de veículos..
29. Indicação Nº 483/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção nas grelhas da Praça da Matriz, bem como no calçadão da Rua Dr. Stevaux..
30. Indicação Nº 484/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita construção de um abrigo de ônibus no Loteamento Sun Valley às margens da Estrada do Caetê, no cruzamento da Rua Araraquara.
31. Indicação Nº 485/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita estudo de viabilidade da implementação de pontos de táxi na Rua Santa Izabel, próximo ao Hospital Santa Casa.
32. Indicação Nº 486/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita estudo de viabilidade da implementação de pontos de táxi na Rua Germano Negrini, próximo a Caixa Econômica Federal.
33. Indicação Nº 487/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, próximo ao imóvel número 800.
Moções
1. Moção Nº 103/2020, , Leitura, 16/07/2020 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Polícia Civil de São Roque que, por meio da "Operação Para-Raio", prendeu os autores de diversos sequestros, furtos e roubos na região..
2. Moção Nº 104/2020, , Leitura, 17/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações a todos motoboys prestadores de serviço no Município de São Roque.
3. Moção Nº 105/2020, , Leitura, 17/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações a todos os motoristas de táxi, aplicativos e de veículos públicos..
4. Moção Nº 108/2020, , Leitura, 21/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alfredo Fernandes Estrada, De Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Nascimento.
5. Moção Nº 109/2020, , Leitura, 22/07/2020 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto do Nascimento.
6. Moção Nº 111/2020, , Leitura, 22/07/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações ao Instituto Butantan por realizar testes em estágio avançado de uma vacina contra o coronavírus..
7. Moção Nº 112/2020, , Leitura, 24/07/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Vieira Nunes.
8. Moção Nº 114/2020, , Leitura, 27/07/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, De Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Roque Setti de Almeida.
9. Moção Nº 115/2020, , Leitura, 27/07/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Modesto.
10. Moção Nº 116/2020, , Leitura, 27/07/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Mariana de Oliveira.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 245/2020, , Leitura, 20/07/2020 de autoria do Vereador Associação dos Profissionais de Educação de São Roque APESR, Apoio dos Vereadores junto aos Deputados Federais para votação do FUNDEB..
2. Correspondência Recebida Nº 246/2020, , Leitura, 23/06/2020 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Nos termos do decidido pela Colenda Segunda Câmara e pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Casa, em sessões de 30 de outubro de 2018 e 4 de março de 2020, encaminho a Vossa Excelência, as respectivas cópias, para conhecimento e providências..
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 13/2020, Maioria simples, Leitura, 17/07/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
2. Projeto de Resolução Nº 14/2020, Maioria absoluta, Leitura, 22/07/2020, de autoria de Alacir Raysel, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, COMISSÃO DE EXAME DE DENÚNCIA, Institui Comissão Especial de Ética para analisar denúncia por suposta violação ao Código de Ética dos Vereadores e ao Decoro Parlamentar
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 62/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 62/2020 - Pedido de dilação de prazo..