Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da situação do contrato firmado pela Prefeitura para locação de equipamentos de impressão

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento nº 113/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 143/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 21/06/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a troca de todas as placas denominativas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita os serviços de varrição no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, bem como nas vielas que ligam a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita sinalização de trânsito nas vias públicas recém-pavimentadas do Jardim Santa Vitória, localizado no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas recém-pavimentadas do Bairro Jardim Vitória, localizado no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma Praça no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua dos Palmares e demais vias públicas localizadas no bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido de providências do Executivo, junto Governo do Estado de São Paulo, para a adesão ao "Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana", para a regularização total do bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a poda das árvores da Rua Alvares Luiz, Jardim Maria Trindade, Bairro do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita poda de árvores na Rua Sebastiana da Silva Pontes, Jardim Flórida (Em frente à casa número 85)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de poda das árvores da rotatória da Rua José Vitório Cavalheiro, Bairro Jardim Maria Trindade, e da Rua Álvaro Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de poda das árvores na Rua Júlio Xavier Ferreira, altura do imóvel n.º 314/G75, assim como a troca das lâmpadas queimadas da referida via e, também, a colocação da placa com os dizeres: "Proibido jogar lixo"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Tibério Justo da Silva, altura do imóvel n.º 561

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro do Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Sartori, altura nº 120 Maylasky (ao lado do Posto de Saúde), N° do poste: 16215 220819 e N° do braço da iluminação: 09975

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita que seja realizado o alargamento da Rua José Carlos Picirillo, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Vila Maciel, em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de uma caçamba metálica, para o depósito de lixo, na entrada para a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Estrada do Capim Fino, no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de uma caçamba metálica, para o depósito de lixo, na Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino, localizada no Bairro Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a limpeza do córrego na proximidade do imóvel número 79 da Rua Raposo Tavares, no Jardim Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a troca da iluminação atual pela iluminação de LED nos bairros Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de varrição e limpeza na área do Portal do Guaçu, entrada para São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o serviço de troca de lâmpada no poste n.º 11610 na Rua Rosário de Ouro, na altura do imóvel número 27

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento na via que sai da Estrada da Cachoeirinha-Sorocamirim, e dá acesso à Vinícola Ferreira e Passero

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de roçada e limpeza para a Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de roçada e limpeza para toda a extensão da Estrada do Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à empresa são-roquense Speed Temper por sua trajetória de sucesso no setor vidreiro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: OFÍCIO TCESP - C.ECR nº 258/2021 - CONTRATO EXECUTIVO E EMPRESA EPPO.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os Guias de Turismo no âmbito do Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid- 19

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado