Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/06/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 46/2021, 11/06/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 09/06/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2021, 08/06/2021 - Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os Guias de Turismo no âmbito do Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid- 19.
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 371/2021, 10/06/2021 - Correção do Projeto de Lei Nº 68/2021 (LDO 2022).
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 14/06/2021 - Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1240/2021 do Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque - 07/06/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a inclusão dos Vereadores ao Bloco Parlamentar "BANCADA DA TRANSFORMAÇÃO"..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 135/2021, 07/06/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações referentes ao término das obras de asfaltamento da Vila Vinhas (Rua Josefina).
2. Requerimento Nº 136/2021, 08/06/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Solicita informações sobre áreas institucionais de todos os condomínios fechados do município.
3. Requerimento Nº 137/2021, 09/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da qualidade do atual kit de merenda distribuído nas escolas do Município..
4. Requerimento Nº 138/2021, 09/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do Decreto Municipal nº 9.590, de 31/05/2021..
5. Requerimento Nº 139/2021, 09/06/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicitação de Esclarecimento sobre inoperância do site das atividades domiciliares para alunos da rede municipal de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 591/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a retirada do ponto de ônibus localizado na Avenida John Kennedy altura do imóvel n.º 182.
2. Indicação Nº 592/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a colocação de duas caçambas metálicas no final da
Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista.
3. Indicação Nº 593/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a roçada e a limpeza na entrada do Bairro Jardim Suíça
Paulista, no pontilhão e na linha férrea.
4. Indicação Nº 594/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Eduardo Vieira,
Jardim Suíça Paulista, altura do imóvel n.º 550.
5. Indicação Nº 595/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antonio dos Santos Santinho, altura do imóvel n.º 491, postes: 04504 e 04607, próximos à Escola Roque Verani, Vila Aguiar.
6. Indicação Nº 596/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita analise técnica para implantação de duas lombadas, na Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista, próximas ao ponto de ônibus, altura do imóvel n.º 685.
7. Indicação Nº 597/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a colocação de canaletas para escoamento das águas da chuva nos seguintes logradouros: Travessa Pinheirinhos e vielas, e Rua Antonio dos Santos Santinho.
8. Indicação Nº 598/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Capela, do início ao fim, até a Sabesp.
9. Indicação Nº 599/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a viabilização da construção de uma ponte na Rua Ver. Rodolfo Arthur Salvetti, Jardim Carambei, em frente ao restaurante Quintal.
10. Indicação Nº 600/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de 1 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.
11. Indicação Nº 601/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a realização da "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.
12. Indicação Nº 602/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de 1 (um) redutor de velocidade no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.
13. Indicação Nº 603/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador na área localizada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.
14. Indicação Nº 604/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de uma caçamba para depósito de lixo, no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.
15. Indicação Nº 605/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza e a remoção de lixo e entulho da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.
16. Indicação Nº 606/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita os serviços de varrição nas vielas localizadas entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.
17. Indicação Nº 607/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências para a realização da "operação cata-treco” nas vielas localizadas no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.
18. Indicação Nº 608/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial.
19. Indicação Nº 609/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a realização da limpeza da área localizada ao redor do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, bem como da Creche, ambas no Bairro Paisagem Colonial.
20. Indicação Nº 610/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de totens de monitoramento de segurança no Município.
21. Indicação Nº 611/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita "operação tapa-buraco" para a Rua Atílio Caproni, à altura do imóvel número 85, no Bairro Vila Santa Rita.
22. Indicação Nº 612/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada Pastore-Sorocamirim.
23. Indicação Nº 613/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Cachoeirinha-Sorocamirim.
24. Indicação Nº 614/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a entrada da Chácara São Francisco, à altura do imóvel número 571 da Rodovia Quintino de Lima.
25. Indicação Nº 615/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a implantação de uma lombofaixa na Avenida Sotero de Souza na lateral do Supermercado São Roque.
26. Indicação Nº 616/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a instalação de placas de denominação das ruas do Jardim Santa Vitória.
27. Indicação Nº 617/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a instalação de tachões no trecho da Avenida Sotero de Souza em frente à Praça dos Expedicionários.
28. Indicação Nº 618/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a instalação de duas lixeiras, uma no final da Rua Manoel Bandeira, outra na Rua Equador.
29. Indicação Nº 619/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Pedreira.
30. Indicação Nº 620/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a instalação de uma lombada na parte de baixo do posto de saúde localizado na Av. Jaboticabal.
31. Indicação Nº 621/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica mudanças na passagem de água das lombofaixas do centro da cidade.
32. Indicação Nº 622/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica afastamento das faixas de pedestres do centro da cidade, em distância equivalente a um veículo médio para trás.
33. Indicação Nº 623/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica "operação tapa-buraco" para as ruas da Vila Nova São Roque, na Av. Piracicaba.
34. Indicação Nº 624/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica "operação tapa-buraco" para as ruas da Vila São Rafael e do Jd. Brasília.
35. Indicação Nº 625/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de uma lombada na Rua Padre Anchieta, reforçando o protocolo já realizado (n.º 007244 2/2) pelos munícipes e moradores da região.
36. Indicação Nº 626/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de serviços de roçada e limpeza em geral na Praça Engenheiro Mário Souto, no Bairro Estação.
37. Indicação Nº 627/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de serviços de roçada e limpeza em geral na Praça João Pociotti, no Bairro Jardim Meny.
38. Indicação Nº 628/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de serviços de roçada na Rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira, Bairro Jardim Conceição.
39. Indicação Nº 629/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a Estrada da Capela do Cepo.
40. Indicação Nº 630/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Chácara Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo.
41. Indicação Nº 631/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de limpeza em geral, além dos serviços de roçada, na Rua Laurindo Luiz de Andrade.
42. Indicação Nº 632/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada no terreno localizado no final da Rua Jornalista José Hipólito da Silva, Bairro Esplanada Mendes, pertencente à Prefeitura de São Roque.
43. Indicação Nº 633/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas estradas Símon Bolívar, José de San Martin, além da Estrada dos Gomes, no Bairro Pavão.
44. Indicação Nº 634/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda da Justiça, bem como em todas as ruas do Loteamento Sítio Pinheiro, pertencente ao Distrito de Canguera.
Moções
1. Moção Nº 216/2021, 07/06/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao futebolista André Ramalho da Silva, radicado em São Roque, por sua carreira de sucesso no esporte.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2021, 10/03/2021 de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 44/2021, 01/06/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 112/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 112/2021 - Solicita informações a respeito do veículo de prefixo 580 utilizado pelo departamento de saúde..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 113/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 113/2021 - Solicita informações a respeito dos serviços da Saúde Mental e também do CAPS do Município de São Roque..
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 115/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 115/2021 - Solicita informações das Unidades do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, localizado no Bairro Paisagem Colonial..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 123/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 123/2021 - Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 124/2021 - Dilação de Prazo.