Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 14/06/2021

Hora: 14:00

Observações: - 20ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 14:23

Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Votações

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Observações: No Expediente do Executivo da 30ª Sessão Ordinária, o Vereador Guilherme Araujo Nunes requereu verbalmente a dispensa de interstício entre votações para os Projetos de Lei Complementar Nºs 3 e 4, ambos de autoria do Poder Executivo. O requerimento verbal foi aprovado por 10 x 3 (votação detalhada consta em ata).

Projeto de Lei Nº 71/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os Guias de Turismo no âmbito do Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid- 19

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 17/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 135/2021

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita informações referentes ao término das obras de asfaltamento da Vila Vinhas (Rua Josefina)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 136/2021

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita informações sobre áreas institucionais de todos os condomínios fechados do município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 137/2021 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da qualidade do atual kit de merenda distribuído nas escolas do Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 138/2021 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do Decreto Municipal nº 9.590, de 31/05/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 139/2021 - Informações

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicitação de Esclarecimento sobre inoperância do site das atividades domiciliares para alunos da rede municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 591/2021

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a retirada do ponto de ônibus localizado na Avenida John Kennedy altura do imóvel n.º 182

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 592/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a colocação de duas caçambas metálicas no final da Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 593/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a roçada e a limpeza na entrada do Bairro Jardim Suíça Paulista, no pontilhão e na linha férrea

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 594/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça Paulista, altura do imóvel n.º 550

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 595/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antonio dos Santos Santinho, altura do imóvel n.º 491, postes: 04504 e 04607, próximos à Escola Roque Verani, Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 596/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita analise técnica para implantação de duas lombadas, na Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista, próximas ao ponto de ônibus, altura do imóvel n.º 685

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 597/2021

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a colocação de canaletas para escoamento das águas da chuva nos seguintes logradouros: Travessa Pinheirinhos e vielas, e Rua Antonio dos Santos Santinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 598/2021

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Capela, do início ao fim, até a Sabesp

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 599/2021

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a viabilização da construção de uma ponte na Rua Ver. Rodolfo Arthur Salvetti, Jardim Carambei, em frente ao restaurante Quintal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 600/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de 1 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 601/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a realização da "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 602/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a instalação de 1 (um) redutor de velocidade no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 603/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador na área localizada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 604/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de uma caçamba para depósito de lixo, no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 605/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza e a remoção de lixo e entulho da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 606/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita os serviços de varrição nas vielas localizadas entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 607/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências para a realização da "operação cata-treco” nas vielas localizadas no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 608/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 609/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a realização da limpeza da área localizada ao redor do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, bem como da Creche, ambas no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 610/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de totens de monitoramento de segurança no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 611/2021

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" para a Rua Atílio Caproni, à altura do imóvel número 85, no Bairro Vila Santa Rita

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 612/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada Pastore-Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 613/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Cachoeirinha-Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 614/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a entrada da Chácara São Francisco, à altura do imóvel número 571 da Rodovia Quintino de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 615/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a implantação de uma lombofaixa na Avenida Sotero de Souza na lateral do Supermercado São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 616/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de placas de denominação das ruas do Jardim Santa Vitória

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 617/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de tachões no trecho da Avenida Sotero de Souza em frente à Praça dos Expedicionários

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 618/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de duas lixeiras, uma no final da Rua Manoel Bandeira, outra na Rua Equador

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 619/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Pedreira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 620/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de uma lombada na parte de baixo do posto de saúde localizado na Av. Jaboticabal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 621/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica mudanças na passagem de água das lombofaixas do centro da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 622/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica afastamento das faixas de pedestres do centro da cidade, em distância equivalente a um veículo médio para trás

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 623/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para as ruas da Vila Nova São Roque, na Av. Piracicaba

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 624/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para as ruas da Vila São Rafael e do Jd. Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 625/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a instalação de uma lombada na Rua Padre Anchieta, reforçando o protocolo já realizado (n.º 007244 2/2) pelos munícipes e moradores da região

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 626/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de serviços de roçada e limpeza em geral na Praça Engenheiro Mário Souto, no Bairro Estação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 627/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de serviços de roçada e limpeza em geral na Praça João Pociotti, no Bairro Jardim Meny

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 628/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de serviços de roçada na Rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira, Bairro Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 629/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a Estrada da Capela do Cepo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 630/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Chácara Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 631/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza em geral, além dos serviços de roçada, na Rua Laurindo Luiz de Andrade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 632/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada no terreno localizado no final da Rua Jornalista José Hipólito da Silva, Bairro Esplanada Mendes, pertencente à Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 633/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas estradas Símon Bolívar, José de San Martin, além da Estrada dos Gomes, no Bairro Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 634/2021

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda da Justiça, bem como em todas as ruas do Loteamento Sítio Pinheiro, pertencente ao Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 216/2021 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao futebolista André Ramalho da Silva, radicado em São Roque, por sua carreira de sucesso no esporte

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 29/2021 - Legislativo

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Adiado

Observações: Adiado para a próxima sessão.

Projeto de Lei Nº 44/2021 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

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