Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 14/06/2021
Hora: 14:00
Observações: - 20ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:23
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 71/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os Guias de Turismo no âmbito do Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid- 19
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 17/2021
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita informações referentes ao término das obras de asfaltamento da Vila Vinhas (Rua Josefina)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre áreas institucionais de todos os condomínios fechados do município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 137/2021 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito da qualidade do atual kit de merenda distribuído nas escolas do Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 138/2021 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito do Decreto Municipal nº 9.590, de 31/05/2021.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 139/2021 - Informações
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicitação de Esclarecimento sobre inoperância do site das atividades domiciliares para alunos da rede municipal de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita a retirada do ponto de ônibus localizado na Avenida John Kennedy altura do imóvel n.º 182
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita a colocação de duas caçambas metálicas no final da Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita a roçada e a limpeza na entrada do Bairro Jardim Suíça Paulista, no pontilhão e na linha férrea
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça Paulista, altura do imóvel n.º 550
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antonio dos Santos Santinho, altura do imóvel n.º 491, postes: 04504 e 04607, próximos à Escola Roque Verani, Vila Aguiar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita analise técnica para implantação de duas lombadas, na Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista, próximas ao ponto de ônibus, altura do imóvel n.º 685
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a colocação de canaletas para escoamento das águas da chuva nos seguintes logradouros: Travessa Pinheirinhos e vielas, e Rua Antonio dos Santos Santinho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Capela, do início ao fim, até a Sabesp
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita a viabilização da construção de uma ponte na Rua Ver. Rodolfo Arthur Salvetti, Jardim Carambei, em frente ao restaurante Quintal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a colocação de 1 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido visando a realização da "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a instalação de 1 (um) redutor de velocidade no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador na área localizada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a colocação de uma caçamba para depósito de lixo, no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a limpeza e a remoção de lixo e entulho da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita os serviços de varrição nas vielas localizadas entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita as providências para a realização da "operação cata-treco” nas vielas localizadas no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido visando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido visando a realização da limpeza da área localizada ao redor do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, bem como da Creche, ambas no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a implantação de totens de monitoramento de segurança no Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" para a Rua Atílio Caproni, à altura do imóvel número 85, no Bairro Vila Santa Rita
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada Pastore-Sorocamirim
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Cachoeirinha-Sorocamirim
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a entrada da Chácara São Francisco, à altura do imóvel número 571 da Rodovia Quintino de Lima
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a implantação de uma lombofaixa na Avenida Sotero de Souza na lateral do Supermercado São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a instalação de placas de denominação das ruas do Jardim Santa Vitória
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a instalação de tachões no trecho da Avenida Sotero de Souza em frente à Praça dos Expedicionários
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a instalação de duas lixeiras, uma no final da Rua Manoel Bandeira, outra na Rua Equador
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Pedreira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a instalação de uma lombada na parte de baixo do posto de saúde localizado na Av. Jaboticabal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica mudanças na passagem de água das lombofaixas do centro da cidade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica afastamento das faixas de pedestres do centro da cidade, em distância equivalente a um veículo médio para trás
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para as ruas da Vila Nova São Roque, na Av. Piracicaba
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para as ruas da Vila São Rafael e do Jd. Brasília
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de uma lombada na Rua Padre Anchieta, reforçando o protocolo já realizado (n.º 007244 2/2) pelos munícipes e moradores da região
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização de serviços de roçada e limpeza em geral na Praça Engenheiro Mário Souto, no Bairro Estação
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
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Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização de serviços de roçada e limpeza em geral na Praça João Pociotti, no Bairro Jardim Meny
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização de serviços de roçada na Rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira, Bairro Jardim Conceição
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a Estrada da Capela do Cepo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Chácara Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza em geral, além dos serviços de roçada, na Rua Laurindo Luiz de Andrade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada no terreno localizado no final da Rua Jornalista José Hipólito da Silva, Bairro Esplanada Mendes, pertencente à Prefeitura de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas estradas Símon Bolívar, José de San Martin, além da Estrada dos Gomes, no Bairro Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda da Justiça, bem como em todas as ruas do Loteamento Sítio Pinheiro, pertencente ao Distrito de Canguera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 216/2021 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações ao futebolista André Ramalho da Silva, radicado em São Roque, por sua carreira de sucesso no esporte
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2021 - Legislativo
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 44/2021 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado