Câmara Municipal de São Roque

Data: 06/12/2023

Protocolo: 18310/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023, Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023, Resolução Nº 34/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023, Parecer Jurídico Nº 318/2023 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023, Parecer Nº 263/2023 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023, Edital Nº 87/2023, Requisição de Materiais / Serviços Nº 27/2025

Data: 24/10/2023

Protocolo: 16193/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023, Resolução Nº 31/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023, Parecer Jurídico Nº 271/2023 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023, Parecer Nº 228/2023 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023, Edital Nº 75/2023

Data: 03/10/2023

Protocolo: 15247/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023, Resolução Nº 30/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023, Parecer Jurídico Nº 248/2023 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023, Parecer Nº 207/2023 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023, Edital Nº 70/2023

Data: 22/08/2023

Protocolo: 13084/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 29/2023, Resolução Nº 24/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 29/2023, Parecer Jurídico Nº 206/2023 ao Projeto de Resolução Nº 29/2023, Parecer Nº 170/2023 ao Projeto de Resolução Nº 29/2023, Edital Nº 53/2023

Data: 23/06/2023

Protocolo: 09873/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Relatório de Votação Nº 3/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Relatório de Votação Nº 4/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Relatório de Votação Nº 5/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Resolução Nº 29/2023, Parecer Jurídico Nº 148/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Parecer Nº 126/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Edital Nº 44/2023, Edital Nº 51/2023, Edital Nº 53/2023, Edital Nº 58/2023, Requerimento Nº 137/2023, Requerimento Nº 138/2023, Requerimento Nº 139/2023

Data: 25/04/2023

Protocolo: 06264/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023, Resolução Nº 21/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023, Parecer Jurídico Nº 93/2023 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023, Parecer Nº 70/2023 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023, Edital Nº 26/2023

Data: 17/04/2023

Protocolo: 05766/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023, Resolução Nº 19/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023, Parecer Jurídico Nº 86/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023, Parecer Nº 65/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023, Edital Nº 24/2023

Data: 04/04/2023

Protocolo: 04995/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023, Resolução Nº 18/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023, Parecer Jurídico Nº 74/2023 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023, Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023, Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023, Edital Nº 22/2023

Data: 27/03/2023

Protocolo: 04370/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 15/2023, Resolução Nº 15/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2023, Parecer Jurídico Nº 70/2023 ao Projeto de Resolução Nº 15/2023, Parecer Nº 47/2023 ao Projeto de Resolução Nº 15/2023, Edital Nº 20/2023

Data: 06/03/2023

Protocolo: 03054/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Resolução Nº 12/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Parecer Jurídico Nº 65/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Edital Nº 18/2023

Data: 02/03/2023

Protocolo: 02882/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023, Resolução Nº 11/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023, Parecer Jurídico Nº 46/2023 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023, Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023, Edital Nº 14/2023

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2023

Finalizado: Sim

Protocolo: 02284/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Lei Ordinária Nº 5608/2023, Autógrafo Nº 5638/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Parecer Jurídico Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Edital Nº 11/2023, Parecer Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2023

Finalizado: Sim

Protocolo: 02283/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Lei Ordinária Nº 5607/2023, Autógrafo Nº 5637/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Parecer Jurídico Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Edital Nº 11/2023, Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023

Data: 06/02/2023

Protocolo: 01562/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023, Resolução Nº 2/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023, Parecer Jurídico Nº 16/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023, Edital Nº 6/2023

Data: 27/01/2023

Protocolo: 00976/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, Resolução Nº 5/2023, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, Parecer Jurídico Nº 23/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, Ofício Vereador Nº 368/2023, Ofício Vereador Nº 369/2023, Parecer Nº 21/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, Edital Nº 12/2023, Edital Nº 13/2023